MIDR reconhece a situação de emergência em 23 cidades afetadas por estiagem, seca e vendaval

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 23 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.265

Portaria nº 3.267

Portaria nº 3.268

Portaria nº 3.270

Estiagem

Afetados pela estiagem, os municípios de Inhapi e São José da Tapera, em Alagoas; Borba, Iranduba, Japurá, Manicoré e Tapauá, no Amazonas; Aveiro, no Pará; Encruzilhada e Mirante, na Bahia; Carrapateira, Pombal e Santana dos Garrotes, na Paraíba; Belo Jardim, Riacho das Almas e Tocaratu, em Pernambuco; Luís Gomes e São Tomé, no Rio Grande do Norte; Frei Paulo, em Sergipe; Roncador, no Paraná, e Mangaratiba, no Rio de Janeiro, obtiveram o reconhecimento federal.

Vendaval e Seca

Clevelândia, no Paraná, entrou na lista devido aos impactos causados por vendavais e Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, devido ao período de seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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