A proposta do governo na regulamentação da reforma tributária prevê que voos com origem ou destino em aeroportos regionais terão um desconto de 40% na alíquota dos novos tributos. Isso significaria, nas estimativas do governo, uma cobrança de 15,9%, equivalente a 60% da alíquota média padrão, calculada em 26,5%.
474 aeródromos públicos devem ser beneficiados pela regra. A definição ainda precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional. A informação é da Folha de S. Paulo.
A regra inclui aeródromos localizados na Amazônia Legal ou em capitais regionais, centros subregionais, centros de zona ou centros locais, conforme definição do IBGE.
Dos 499 terminais, 471 estão situados em capitais regionais ou centros. Outros 28 aeroportos ficam em cidades consideradas metrópoles, porém dentro dessas, três estão na Amazônia Legal. 25 terminais terão voos tributados pela alíquota cheia, caso a origem e o destino sejam ambos metrópoles.
A medida alcançaria voos que tenham essas localidades como origem ou destino.
Reforma Tributária: Lista dos aeródromos que pagarão alíquota cheia
25 terminais terão voos tributados pela alíquota cheia. Foto: Agência Brasil
Viagens que tenham origem e destino entre os 25 terminais listados abaixo pagarão a alíquota cheia da CBS e do IBS, estimada em 26,5%.
Se um dos aeroportos de origem ou destino não estiver listado abaixo, isso significa que o bilhete será tributado com alíquota reduzida em 40% (o equivalente a 15,9%, segundo estimativa do governo).
Belo Horizonte (MG)
Pampulha – Carlos Drummond de Andrade
Confins – Tancredo Neves
Brasília (DF)
Presidente Juscelino Kubitschek
Campinas (SP)
Aeroporto Estadual Campo dos Amarais – Prefeito Francisco Amaral
Viracopos
Curitiba (PR)
Afonso Pena
Bacacheri
Florianópolis (SC)
Hercílio Luz
Fortaleza (CE)
Pinto Martins
Goiânia (GO)
Aeródromo Nacional de Aviação
Santa Genoveva
Guarulhos (SP)
Guarulhos – Governador André Franco Montoro
Jacarepaguá (RJ)
Jacarepaguá – Roberto Marinho
Luziânia (GO)
Brigadeiro Araripe Macedo
Maricá (RJ)
Maricá
Novo Hamburgo (RS)
Novo Hamburgo
Porto Alegre (RS)
Belém Novo
Salgado Filho
Recife (PE)
Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre
Rio de Janeiro (RJ)
Galeão – Antônio Carlos Jobim
Santos Dumont
Salvador (BA)
Deputado Luís Eduardo Magalhães
São Paulo (SP)
Campo de Marte
Congonhas – Deputado Freitas Nobre
Vitória (ES)
Eurico de Aguiar Salles
Fonte: Folha da PB
