Faltando dois dias para o segundo turno das Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) já recebeu 190 denúncias por propaganda irregular na Paraíba. Como apurou o ClickPB, por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias da população sobre irregularidades durante a campanha 2022, até essa sexta-feira (28), um total de 35 municípios constam no levantamento.
Em todo o estado, desde o dia 16 de agosto, quando começou a funcionar em versão atualizada, o Pardal já recebeu 454 denúncias de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
Os municípios paraibanos que somam a maioria das denúncias no aplicativo são: Areial (4), Cabedelo (7), Campina Grande (58), Esperança (5), Mãe D’água (4) e João Pessoa (77). Os demais somam entre um ou dois casos de denúncias.
No primeiro turno das eleições, o sistema Pardal registrou mais de 264 denúncias. As denúncias dão origem a processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor a abertura de ação civil pública contra os candidatos, caso fique comprovada a configuração de algum tipo de crime eleitoral. Só então os processos são encaminhados para julgamento pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, em ultima instância, são remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, para aplicação de pena ou multa.
Estatísticas
O estado com o maior número de eleitores do país, São Paulo (3.510), voltou a assumir a liderança entre as unidades da Federação que realizaram o maior número de denúncias, ultrapassando Pernambuco (2.871), que perdeu a dianteira após duas semanas. Na sequência, aparecem Minas Gerais (2.683), Rio Grande do Sul (2.048) e Rio de Janeiro (1.673).
A região Sudeste se manteve à frente no ranking com 8.622 denúncias. Na sequência, vêm as regiões Nordeste (7.227), Sul (4.126), Centro-Oeste (2.617) e Norte (1.665).
Confira a lista dos municípios com denúncias registradas no Pardal:
ALAGOA GRANDE 2
ARARUNA 1
AREIAL 4
AROEIRAS 1
BANANEIRAS 1
BARRA DE SANTA ROSA 2
BARRA DE SÃO MIGUEL 1
BAYEUX 2
BOQUEIRÃO 1
BREJO DO CRUZ 1
CABEDELO 7
CAJAZEIRAS 2
CAMPINA GRANDE 58
ESPERANÇA 5
GUARABIRA 1
JOÃO PESSOA 77
JUAZEIRINHO 1
LAGOA SECA 1
MONTADAS 1
MÃE D’ÁGUA 3
NATUBA 1
PATOS 2
PEDRO RÉGIS 1
POCINHOS 1
POMBAL 2
REMÍGIO 1
RIACHO DOS CAVALOS 1
SANTA RITA 1
SANTA TERESINHA 1
SOUSA 1
SUMÉ 2
SÃO JOÃO DO CARIRI 2
SÃO VICENTE DO SERIDÓ 1
ZABELÊ 1