As fogueiras seguem proibidas na Paraíba durante o São João de 2024. Isso porque segue em vigor o decreto do governo do estado que determina a proibição dos elementos. O documento, inclusive, foi assinado ainda durante a pandemia da Covid-19 (dia 20 de junho de 2020), em decorrência de agravos que as fogueiras poderiam causar a pessoas com problemas respiratórios.
Em João Pessoa, Anderson Fontes, que é diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), afirmou que a autarquia fiscalizará o comportamento da população.
“Existe uma lei nova elaborada pela Assembleia, mas o governador não sancionou. Em João Pessoa, nós seguimos o decreto que está em vigor, ou seja, o antigo. A diretoria de Controle Ambiental, através da fiscalização, vai acompanhar a situação das fogueiras”, disse.
Os deputados estaduais revogaram a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos da Paraíba. O projeto, no entanto, vai para análise do Poder Executivo, que pode sancionar a lei ou vetar a ação.
Fonte: F5
