O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em mais 14 cidades da Região Nordeste atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Afetadas pela seca, que é uma ausência de chuvas mais intensa do que a estiagem, as cidades de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, também tiveram a situação de emergência reconhecida.
Finalmente, Gentio do Ouro, na Bahia, obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
esastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: Brasil 61
