O Ministério das Cidades anunciou recentemente mudanças significativas no renomado programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), uma iniciativa governamental essencial para enfrentar o déficit habitacional da população de baixa renda. Essas modificações trazem implicações tanto para os beneficiários quanto para a economia do país.
Uma das mudanças mais notáveis é a liberada das parcelas para famílias beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC).
De acordo com o Ministério das Cidades, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC estão agora isentos do pagamento das parcelas dos imóveis em todas as modalidades do programa (FAR, FDS e Rural). Além disso, os critérios de seleção dos beneficiários foram revistos para incluir outros registos habitacionais locais.
As mudanças incluem também a redução no número de prestações e nos percentuais de contrapartida para os programas de habitação urbana e rural. Contudo, é importante destacar que esta autorização não se aplica a todos os contratos e imóveis do programa.
Na medida do governo, além de reduzir o déficit habitacional, a métrica que permite a eficácia do programa e a quantidade de moradias destinadas a esse perfil de beneficiários, também pode ter impactos na economia do país.
Redução do Déficit Habitacional e Impacto na Economia:
Segundo o economista e professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, o impacto na economia dependerá de diversos fatores. Ele afirma que “não é possível afirmar que a medida, por si só, eliminará o déficit habitacional, e isso dependerá dos programas de lançamento de novas habitações tanto do governo atual quanto dos próximos governos. A implementação contínua desses programas pode eventualmente levar à redução do déficit habitacional, algo que seria bastante significativo.”
Fonte: Ascom
