O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na quarta-feira (18), que promoverá uma reforma tributária sobre o Imposto de Renda, que diminua a participação dos mais pobres e aumente a dos mais ricos nas contribuições. As declarações foram dadas durante encontro com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto.
Em seu discurso, Lula disse que irá brigar pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil – promessa feita durante a campanha eleitoral de 2022. O presidente também falou em “mudar a lógica” do sistema tributário e gerar o nível necessário de arrecadação “para fazer política social”.
“Outra mudança que quero fazer agora é no Imposto de Renda. Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre hoje, que ganha R$ 3 mil, proporcionalmente paga mais do que alguém que ganha mais de R$ 100 mil. Até porque quem ganha muito paga pouco. Porque quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro, como qualquer coisa para pagar pouco Imposto de Renda. Somente o trabalhador que trabalhou o mês inteiro, faz 30 horas-extras para tirar o dinheiro do aluguel, chega na hora de receber o pagamento, o Imposto de Renda comeu”, disse.
“Vamos mudar a lógica: vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico. É necessário uma briga? É necessário. É necessário muito convencimento no Congresso Nacional. É necessária muita organização da sociedade. Nós temos que fazer isso. Vocês têm que saber que a gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para mudarmos uma vez na vida a política tributária para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no Imposto de Renda para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país”, prosseguiu.
Lula disse que gostou das declarações do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que, ao lado da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), representa o governo no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
No evento, Haddad indicou a intenção de entregar a reforma tributária, em duas partes, ainda em 2023. A ideia do governo é aprovar, no primeiro semestre, uma reforma focada na simplificação de impostos que incidem sobre o consumo, e outra voltada à tributação sobre a renda na segunda metade do ano – proposta que mais concentra atenção da base de apoio de Lula.
“Eu vou brigar para fazer porque prometi, durante a campanha, que vamos fazer isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei. Não podemos fazer no grito, na vontade ou no microfone, temos que construir e vamos construir isso”, afirmou o presidente após o encontro com os sindicalistas.
Em diversos momentos de seu discurso, Lula chamou a atenção para a importância do diálogo na construção de vitórias políticas. O presidente destacou o caráter minoritário da bancada progressista no Congresso Nacional como desafio, mas lembrou da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda antes de sua posse como exemplo de que é possível conquistar apoios.
