O Hospital Padre Zé, em João Pessoa, obteve uma vitória judicial nesta quinta-feira (10), que pode garantir a continuidade de suas atividades. A decisão, proferida pelo desembargador Carlos Eduardo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), obriga o Município a prorrogar o contrato com a instituição e manter os repasses para o funcionamento da unidade.
Segundo a assessoria jurídica do hospital, a decisão reconheceu que a medida administrativa tomada pela Prefeitura — de não renovar o contrato em razão da reprovação das contas da gestão anterior — estava “eivada de equívocos” e que, por isso, deveria ser suspensa de forma imediata.
Com isso, o Município terá que manter os serviços hospitalares em funcionamento e assegurar a continuidade da assistência à população. A medida representa um alívio para a atual gestão do hospital, que havia alertado para a possibilidade de fechamento da unidade até o fim de abril, caso os repasses fossem interrompidos.
A crise teve origem nas irregularidades cometidas pelo ex-diretor da instituição, padre Egídio de Carvalho, atualmente afastado e investigado por desvios de recursos. As contas da época foram reprovadas por órgãos de controle como a Controladoria Geral do Município e o Tribunal de Contas do Estado, o que impedia, legalmente, a renovação de convênios com o Município.
Fonte: Portal Correio
