Na noite desta segunda-feira (16), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou que a retirada de verbas destinadas à Paraíba, incluindo recursos para áreas como Saúde, Educação, Segurança Hídrica e Mobilidade Urbana, foi solicitada pela bancada paraibana no Congresso Nacional. Segundo a pasta, o remanejamento foi feito em agosto e passou por diversas etapas de aprovação, seguindo as normas legais previstas na LOA-2023. Dessa forma, a retirada dos recursos só ocorreu mediante solicitação dos próprios parlamentares estaduais.
ENTENDA:
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou, nesta segunda-feira (16), a suspensão de verbas para obras e ações na Paraíba, como o Arco Metropolitano de João Pessoa e o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, no Sertão. A medida, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, é necessária para a realocação de recursos para outras áreas.
Segundo o Ministério, será cancelado o aporte de R$ 3,5 milhões que seria destinado para o Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Arco Metropolitano de João Pessoa, obra que prevê implantação e adequação do trecho rodoviário que vai do entroncamento da BR-230 até a BR-101 e passa pela PB-016.
Também foi suspenso o repasse de R$ 4,5 milhões referente à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão.
Houve cancelamento de dotação orçamentária também para Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal da Paraíba e custeio de serviços hospitalares no Estado, além da aquisição de máquinas para o desenvolvimento sustentável. Apenas para este último setor, foram suspensos R$ 8,3 milhões
Na mesma portaria, Simone Tebet liberou R$ 5,2 milhões para hospitais na Paraíba, R$ 13 milhões para Saúde Básica e R$ 481 mil para ações através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
Bancada reage
O deputado Damião Feliciano (União Brasil), coordenador da bancada paraibana em Brasília, garantiu nesta segunda-feira (16) que fará esforços para reverter os cortes em obras na Paraíba. O parlamentar revelou que foi pego de surpresa pelo remanejamento de mais de R$ 40 milhões. A declaração foi dada ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, na noite de hoje.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou hoje a suspensão de verbas para o Arco Metropolitano de João Pessoa, Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, no Sertão, e o Canal Vertentes Litorâneas. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida é necessária para a realocação de recursos para outras áreas.
No entanto, a situação foi inesperada para os parlamentares paraibanos, como adiantou o deputado Damião Feliciano. O parlamentar ressaltou que essa iniciativa é relacionada às dificuldades do governo federal em fechar as contas para o ano de 2024. Apesar disso, em sua opinião, a Paraíba “não pode ficar prejudicada”.
“Nós vamos reunir a bancada, e eu vou entrar em profundidade para saber exatamente os motivos e qual é a solução que o governo federal… É uma solução do governo federal”, disse o deputado ao programa Hora H. “Nós vamos analisar o que houve e saber qual o ajuste que vai fazer para essas obras não sejam prejudicadas”, completou.
Fonte: Polêmica Paraíba
