O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (3), a situação de emergência em 28 municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira as portarias abaixo.
Dez cidades afetadas por chuvas intensas obtiveram o reconhecimento federal. Os municípios de Capitólio, Jaguaraçu e Santo Antônio do Itambé, em Minas Gerais, foram contemplados; assim como Petrolina e São Benedito do Sul, em Pernambuco, e Canelinha e Paulo Lopes, em Santa Catarina. Jeremoabo, na Bahia; Bacabal, no Maranhão, e Monte Alegre, no Pará, também foram reconhecidos.
Com registros de alagamentos, Jenipapo dos Vieiras e Palmeirândia, no Maranhão, e Barras e Itainópolis, no Piauí, também entraram na lista. Já a cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida devido às ocorrências de vendaval.
Os outros reconhecimentos foram destinados aos municípios de Major Isidoro, em Alagoas; Macururé e Quijingue, na Bahia; Teixeira, na Paraíba; Equador, no Rio Grande do Norte; e Granito, Limoeiro e Manari, em Pernambuco. As cidades foram afetadas pela estiagem. Já Lagoa D`Anta, no Rio Grande do Norte, foi atingida pela seca.
No Paraná, os municípios de Corbélia, Iracema do Oeste e Santa Helena foram contemplados porque enfrentam um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue.
Por fim, Muaná, no Pará, entrou na lista devido ao transporte aquaviário de produtos perigosos.
Confira as portarias publicadas nesta sexta:
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
