Responsáveis estão sendo notificados e multados com base no Código de Postura do Município.
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), tem intensificado, nos últimos dias, o trabalho de fiscalização, notificação e multado os responsáveis por descartes irregulares de resíduos sólidos em áreas públicas e privadas. Essa prática provoca danos ao meio ambiente e transtornos para a população que reside em locais próximos aos usados para esse tipo de descarte.
O secretário Geraldo Nobre Cavalcante, titular da Sesuma, alerta que o responsável por descartar resíduos sólidos, de qualquer espécie, de forma irregular, vai enfrentar uma série de problemas, desde a autuação até o pagamento de multas com base no Código de Postura do Município. O secretário ressaltou, que o Município já mantém, diariamente, a demanda com a limpeza de terrenos baldios, canteiros, calçadas e canais.
O Código de Postura do Município deixa claro que: é proibido transportar ou conduzir sem os cuidados devidos, quaisquer materiais em logradouros públicos, que venha prejudicar os serviços de limpeza urbana, tais como queimar lixo a céu aberto, amontoar resíduos que passam risco à saúde pública. É proibido também utilizar qualquer terreno ou estabelecimento; lançar lixo em áreas públicas, particulares ou margens de rodovias e ferrovias, em córregos como canais, galerias, riachos, lagos, lagoas e rios.
O secretário ressalta que, estes atos, caracterizam a prática de crime ambiental e podem resultar em autuação e multa conforme Lei Municipal. Essa multa tem uma variação de R$ 365,00 (trezentos e sessenta reais), que corresponde a cinco Unidades de Referências Fiscais-UFR, podendo chegar até R$ 2.010,00 (30 URF). Em caso de reincidência, a multa pode aumentar em 100% deste valor.
“Na semana passada notificamos e multamos uma empresa de locação de veículos, pelo descarte de resíduos sólidos, principalmente entulhos, provenientes de uma demolição em uma obra pública estadual. Isto é inadmissível”, afirmou Geraldo Nobre.
Apesar das constantes fiscalizações é comum encontrar pessoas que burlam a lei e descartam seus entulhos e resíduos de forma irregular. A Sesuma pede a compreensão da população, para que utilize os meios de coletas corretas e não desrespeitem o Código de Postura, evitando as punições e multas.
Destinação correta
O secretário Geraldo Nobre explica ainda, que entulhos de construção são de responsabilidade do proprietário da obra. Portanto, sua destinação deve ser feita por uma empresa privada e para o local correto, que é o Aterro Sanitário. Quando esse material é colocado em locais proibidos e, muitas das vezes à noite, dificulta a fiscalização à Sesuma. “Nesses casos temos que entrar em ação para fazer a limpeza destes espaços”, disse.
O município de Campina Grande, apenas com a limpeza urbana, gasta mensalmente cerca de R$ 2 milhões, sendo que aproximadamente R$ 500 mil é utilizado apenas para a limpeza de terrenos baldios. “Esse dinheiro poderia ser utilizado em mais ações para a população de Campina Grande, que hoje se transformou num verdadeiro canteiro de obras na gestão Bruno Cunha Lima”, declarou Geraldo.
Recicla Campina
A Sesuma, através do Recicla Campina, dispõe de equipes para fazer o recolhimento de alguns produtos, como sofás, colchões, camas, móveis em geral, espumas, tecidos, isopor, madeira, eletrodomésticos e eletrônicos. Basta fazer contato com as equipes por meio dos telefones (83) 3310 -6115, 3341-0600 ou 3310-6125, que também podem ser utilizados para reivindicações, reclamações e denúncias.
Fonte: Ascom
