O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta terça-feira (25) mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra incitadores e executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para tornar réus os investigados. O julgamento acontece em plenário virtual e vai até o dia 2 de maio. Na última segunda-feira (24), o STF concluiu o julgamento que transformou em réus outros 100 investigados por participarem dos atos golpistas. A denúncia também foi apresentada pela PGR.
Caso os ministros aceitem as denúncias do julgamento atual, os investigados viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas. Esta etapa conta com depoimentos das testemunhas de defesa e acusação e interrogatórios dos réus. Não há prazo para julgar condenação ou absolvição dos acusados.
Desta leva, 100 denúncias são do inquérito que investiga os executores dos ataques. Neste caso, os envolvidos são julgados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado.
A outra metade é investigada como autores intelectuais e pessoas que incitaram o vandalismo. Esses denunciados, no entanto, podem responder por incitação ao crime e associação criminosa.
Durante seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que as condutas são gravíssimas.
“Por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do País, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o ESTADO DE DIREITO, a insuflar “as Forças Armadas à tomada do poder” e a população, à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicana”, escreveu.
Fonte: Edna Soares
