Boate Kiss: tragédia completa 10 anos sem punições ou perspectiva de novo júri

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Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um domingo, a história de Santa Maria mudaria para sempre. Um incêndio atingiu a boate Kiss, no centro da cidade, deixando 242 mortos, 636 sobreviventes e marcas que permanecem presentes na memória da comunidade até hoje.

Cronologia da noite

  • 0h00: público começa a chegar na boate, que recebia a festa “Agromerados”, organizada por alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • 1h00: grupo Pimenta e seus Comparsas se apresenta no palco da casa noturna. Show dura pouco mais de uma hora.
  • 2h10: banda Gurizada Fandangueira inicia sua apresentação.
  • 2h30: durante a música “Amor de chocolate”, do cantor Naldo, a banda utilizou dispositivos pirotécnicos como efeito visual. As fagulhas atingem a espuma acústica que revestia o teto da boate, que pega fogo. A fumaça se espalha pela casa noturna.

Pânico

Assim que perceberam o início do incêndio, centenas de pessoas ficaram desesperadas e começaram a correr em busca de uma saída para a rua. Testemunhas afirmaram, na época, que seguranças da boate tentaram impedir a saída dos clientes, mas que logo perceberam a fumaça e liberaram a passagem.

A saída da boate foi dificultada por uma grade colocada perto da porta para organizar a fila de entrada. As pessoas derrubaram grade e porta, o que fez muita gente cair no chão e acabar pisoteada, dizem sobreviventes.

Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo. Testemunhas também disseram que o ambiente era bastante escuro e que a falta de sinalização fez com que eles pensassem que ali era uma saída.

Punições

Passados 10 anos não há ninguém condenado criminalmente pela tragédia que matou 242 pessoas e feriu mais de 600 em 2013.

 Em 3 de agosto de 2022, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri que havia condenado meses antes quatro réus pela tragédia: os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; um músico, Marcelo de Jesus dos Santos; e um auxiliar de palco, Luciano Bonilha Leão. As penas anuladas variavam entre 18 anos e 22 anos e seis meses de prisão.

O júri, realizado em dezembro de 2021, foi o maior história do Rio Grande do Sul e, conforme o magistrado Orlando Faccini Neto, realizado com particular esforço para não dar margem a anulação.

As defesas contestaram o sorteio de possíveis jurados a menos de 15 dias do julgamento e alegaram “disparidade de armas”, pois a Promotoria teria tido acesso ao banco de dados do governo do Estado para analisar o histórico dos integrantes. Uma reunião do juiz somente com os jurados, sem representantes das defesas, também foi citada.

As partes envolvidas divergem tanto sobre os motivos que levaram a uma década de impunidade quanto sobre o melhor caminho para que a Justiça possa ser feita.

Pai de uma das vítimas e diretor jurídico da associação em memória da tragédia, Paulo Tadeu Nunes Carvalho afirma que a primeira grande falha do processo ocorreu ainda em 2013, quando o Ministério Público à época ofereceu denúncia sem a responsabilização dos entes públicos, que permitiram que a Kiss estivesse funcionando fora dos padrões de segurança.

A denúncia principal ficou centrada nos quatro réus que seriam processados por homicídio com a tese do dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e seriam levados a júri popular. Os demais nomes listados no inquérito policial à época responderiam a processos administrativos, na esfera civil ou na Justiça Militar.

Fonte: Notícias ao Minuto

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