O segundo dec\u00eandio de junho de 2021, comparado com o mesmo dec\u00eandio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,24% em termos nominais, sem considerar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o. No acumulado deste m\u00eas, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020 o crescimento foi de 88,45%. O economista e especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, C\u00e9sar Lima, explicou os motivos desse crescimento.<\/p>\n
\u201cAno passado, nessa \u00e9poca, e Mas segundo o especialista, os resultados referentes ao crescimento s\u00f3 poder\u00e3o ser comprovados no pr\u00f3ximo ano. \u201cN\u00f3s s\u00f3 vamos conseguir comparar se houve um crescimento real da economia em 2022 (muito provavelmente j\u00e1 com uma popula\u00e7\u00e3o quase que completamente vacinada e uma normalidade da atividade econ\u00f4mica) com 2019, que \u00e9 o per\u00edodo pr\u00e9-pandemia. Por enquanto, 2020 e 2021 s\u00e3o pontos fora da curva, s\u00f3 que este ano apresenta uma melhora significativa em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, por conta da atividade bem mais liberada em todos os estados\u201d, explica.<\/p>\n Os valores relativos ao fundo s\u00e3o pagos aos munic\u00edpios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo m\u00eas. Como em junho a data cai no domingo, o repasse foi antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n O dinheiro \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil S\/A, que disponibiliza, na sua p\u00e1gina na internet, os avisos referentes \u00e0s distribui\u00e7\u00f5es decendiais das contas dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o, com os lan\u00e7amentos a cr\u00e9dito e d\u00e9bito.<\/p>\n O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9 a maneira como a Uni\u00e3o repassa verbas para os munic\u00edpios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, \u00e9 determinado principalmente pela propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de habitantes.<\/p>\n Para o prefeito de Rio Claro (SP), Gustavo Ramos Perissinotto, muitos munic\u00edpios s\u00e3o dependentes dos recursos do FPM. \u201cA grande import\u00e2ncia do repasse para os munic\u00edpios do pa\u00eds \u00e9 que boa parte deles dependem exclusivamente destes recursos ou da transfer\u00eancia desse recurso porque n\u00e3o possuem fonte de receita pr\u00f3pria\u201d.<\/p>\n O c\u00e1lculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada munic\u00edpio, e o percentual de participa\u00e7\u00e3o dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.<\/p>\n Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Interior s\u00e3o os demais munic\u00edpios brasileiros e representam 86,4% do FPM. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6% do fundo.<\/p>\n Atualmente, 74 munic\u00edpios est\u00e3o bloqueados e n\u00e3o poder\u00e3o ter acesso \u00e0 parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o munic\u00edpio ou o ente federado possuir alguma d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Neste caso, \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal reter este recurso.<\/p>\n Para desbloqueio, o munic\u00edpio deve primeiro identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o entrave (Receita Federal, PGFN, senten\u00e7a judicial). Em seguida, procurar a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela reten\u00e7\u00e3o, conhecer a causa da mesma e regularizar o problema. O professor de economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec, Alexandre Pires, aponta que as d\u00edvidas com o INSS s\u00e3o as mais recorrentes.<\/p>\n \u201cO munic\u00edpio pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto m\u00ednimo com certos servi\u00e7os de sa\u00fade, e ent\u00e3o os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos munic\u00edpios t\u00eam problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previd\u00eancia acione essa localidade e logo os recursos ser\u00e3o bloqueados.\u201d<\/p>\n A Para\u00edba possui 13 munic\u00edpios que est\u00e3o com o recurso bloqueado, seguido de Sergipe com 11 e Minas Gerais com 10. O bloqueio \u00e9 realizado at\u00e9 que o munic\u00edpio pague ou resolva o problema da d\u00edvida. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia, em 24 horas o recurso \u00e9 liberado.<\/p>\n Os \u00faltimos repasses do Fundo t\u00eam apresentado crescimentos expressivos se comparados com anos anteriores. Apesar do pa\u00eds estar passando por desafios devido a pandemia da Covis-19, a economia apresenta sinais de recupera\u00e7\u00e3o a patamares de antes da pandemia.<\/p>\n No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) teve impacto negativo de 4,1%, maior redu\u00e7\u00e3o desde 1996. Contudo, inicialmente, o Banco Mundial havia previsto retra\u00e7\u00e3o de 8%, depois previu em -5%.<\/p>\n O Boletim Focus do Banco Central (BC), divulgado nesta segunda-feira (14) indica que as proje\u00e7\u00f5es do mercado para o crescimento da economia nacional subiram de 4,36% para 4,85%. Com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas federais cresceram em 4,30%, 18,49% e 45,22%, respectivamente, em fevereiro, mar\u00e7o e abril. Isso significa uma arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 127,7 bilh\u00f5es, R$ 137,9 bilh\u00f5es e de R$ 156,822 bilh\u00f5es.<\/p>\n Comunicados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgaram a soma da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) em R$ 250,8 bilh\u00f5es dos cinco primeiros meses \u2013 alta de 29,75% em compara\u00e7\u00e3o com os R$ 193,3 bilh\u00f5es passados.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es originadas da Receita Federal do Brasil (RFB) a melhora da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada ao aumento da compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do IR e IPI, principalmente aqueles decorrentes a cr\u00e9ditos de a\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m das melhoras dos indicadores econ\u00f4micos com as arrecada\u00e7\u00f5es citadas para o ano de 2021.<\/p>\n Em nota, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) destaca que por conta das medidas de enfrentamento a Covid-19 e do impacto delas, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m analisa os valores repassados aos munic\u00edpios em 2019. \u201cEm maio foram transferidos R$ 33,1 bilh\u00f5es em 2019; R$ 26,5 bilh\u00f5es em 2020; e R$ 45,7 bilh\u00f5es em 2021. Diante desse cen\u00e1rio, o FPM de 2021, at\u00e9 o primeiro dec\u00eandio de junho, apresenta um resultado muito superior ao esperado para o ano, com um crescimento superior a 31% de janeiro at\u00e9 o atual dec\u00eandio”.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o acredita ainda que a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do IR e IPI foram o fator determinante para o resultado positivo, principalmente, por conta de cr\u00e9ditos de a\u00e7\u00e3o judicial e pela melhora dos indicadores econ\u00f4micos. “Recolhimentos fora de \u00e9poca impulsionaram a arrecada\u00e7\u00e3o, por causa de empresas que obtiveram lucros acima do previsto e tiveram de pagar a diferen\u00e7a”, sinaliza ainda o\u00a0documento da CNM<\/a>.<\/p>\n Foi por isso que o primeiro dec\u00eandio do FPM de junho foi 90,35% de toda a transfer\u00eancia que ocorreu em junho passado, explica a nota da entidade. O documento tamb\u00e9m apresenta uma previs\u00e3o do fundo para os pr\u00f3ximos meses, a partir dos dados divulgados pelo governo.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4272\/content_content_link-mapa-fpm.jpeg\")
<\/a>st\u00e1vamos com uma economia bem mais fechada, v\u00e1rios lockdowns mais abrangentes no Brasil. A atividade econ\u00f4mica realmente estava bem mais arrefecida. Esse ano j\u00e1 h\u00e1 uma melhoria na atividade econ\u00f4mica, e houve tamb\u00e9m o fator infla\u00e7\u00e3o, que pressionou bastante os pre\u00e7os.\u201d<\/p>\nComo receber os recursos do FPM?<\/h2>\n
Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do FPM?<\/h2>\n
Bloqueio do FPM<\/h2>\n
Alta do FPM<\/h2>\n