{"id":9506,"date":"2021-06-15T07:20:19","date_gmt":"2021-06-15T10:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=9506"},"modified":"2021-06-15T07:20:19","modified_gmt":"2021-06-15T10:20:19","slug":"caminho-da-escola-recursos-precatorios-do-fundeb-poderao-ser-utilizados-para-aquisicao-de-onibus-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2021\/06\/15\/caminho-da-escola-recursos-precatorios-do-fundeb-poderao-ser-utilizados-para-aquisicao-de-onibus-escolares\/","title":{"rendered":"Caminho da Escola: recursos precat\u00f3rios do Fundeb poder\u00e3o ser utilizados para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares"},"content":{"rendered":"

Para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares do programa Caminho da Escola, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal poder\u00e3o utilizar at\u00e9 40% dos recursos oriundos de precat\u00f3rios do antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), atual Fundeb.<\/p>\n

Para 2021 a estimativa or\u00e7ament\u00e1ria geral \u00e9 na ordem de R$185.9 milh\u00f5es e os valores por ente federativo s\u00e3o vari\u00e1veis a depender da cesta de tributos que comp\u00f5em a quantia que cada um ir\u00e1 receber, como por exemplo, o total da popula\u00e7\u00e3o, \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do munic\u00edpio e quantidades de alunos recenseados.<\/p>\n

Para a compra dos ve\u00edculos, os gestores dever\u00e3o registrar a solicita\u00e7\u00e3o no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Pre\u00e7o <\/a>do FNDE (Sigarp).<\/p>\n

O coordenador geral de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Djailson Dantas de Medeiros, explica como fazer a ades\u00e3o. \u201cOs gestores municipais, estaduais ou Distrital dever\u00e3o registrar no link www.fnde.gov.br\/sigarpweb<\/a> e proceder a op\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares com recursos pr\u00f3prios. Para tanto, os entes dever\u00e3o elaborar um plano de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, e realizar consulta aos respectivos tribunais de contas para aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares.\u201d<\/p>\n

Para o especialista em educa\u00e7\u00e3o, Afonso Galv\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares \u00e9 um aspecto importante para o transporte de estudantes, por\u00e9m, as verbas utilizadas n\u00e3o deveriam ser dos recursos oriundos do Fundeb.<\/p>\n

\u201cO ideal seria que isso fosse feito por um outro tipo de verba que n\u00e3o especificamente as do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00a0porque essas quantias devem servir, preferencialmente, para que haja um aprimoramento dos processos de ensino e de aprendizagem e para a pr\u00f3pria melhoria do sistema educacional como um todo\u201d, pontua.<\/p>\n

Programa Caminho da Escola<\/h2>\n

O Programa Caminho da Escola<\/a> tem o objetivo de renovar a frota e padronizar especifica\u00e7\u00f5es para ve\u00edculos de transporte escolar, garantindo o acesso e a perman\u00eancia dos alunos nas escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com qualidade e seguran\u00e7a. A prioridade \u00e9 atender estudantes residentes em \u00e1reas rurais e ribeirinhas.<\/p>\n

Al\u00e9m dos \u00f4nibus, o programa oferece transporte de lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tr\u00e1fego nestas regi\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Gabriel Andreozzi, coordenador de apoio ao transporte escolar do FNDE, destaca a import\u00e2ncia do programa para os estudantes. \u201cUm transporte escolar adequado, em um tempo adequado, com rotas adequadas vai impactar diretamente no rendimento escolar desses alunos.\u201d<\/p>\n

De acordo com a \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o do programa, realizada em 2018 pelo FNDE, em mais de 70% dos estados brasileiros houve impacto positivo do Programa Caminho da Escola na redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, totalizando 0,49%.<\/p>\n

Os entes federativos que t\u00eam interesse em adquirir ve\u00edculos do projeto Caminho da Escola podem proceder de tr\u00eas formas. Por meio da assist\u00eancia financeira do FNDE no \u00e2mbito do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR), conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria consignada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, por recursos pr\u00f3prios e linha de cr\u00e9dito do BNDES (exceto para bicicletas). De qualquer forma, devem aderir \u00e0 ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Ades\u00e3o a Registro de Pre\u00e7os (Sigarp).<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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