A transfer\u00eancia da primeira parcela do dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) do m\u00eas de junho entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10). O valor do repasse \u00e9 de R$ 4,543 bilh\u00f5es, que \u00e9 parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos \u00faltimos dez dias anteriores.<\/p>\n
O montante sofreu uma queda de cerca de 22% quando comparado ao primeiro dec\u00eandio do m\u00eas de maio. O economista e especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, Cesar Lima, explicou o que pode ter causado a diferen\u00e7a no repasse. \u201cIsso pode ser uma retra\u00e7\u00e3o da economia com incertezas sobre pol\u00edticas. H\u00e1 v\u00e1rios fatores que influenciaram, apesar de o PIB no primeiro trimestre ter sido maior agora j\u00e1 estamos no segundo trimestre e pode haver uma nova queda em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior\u201d, avaliou.<\/p>\n
![](\"https:\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4191\/content_content_link-mapa-fpm.jpeg\")
Em compara\u00e7\u00e3o ao valor recebido no mesmo per\u00edodo do ano passado, houve um crescimento de 44,7% no total repassado aos munic\u00edpios, o que reflete um aumento da atividade econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s incertezas do in\u00edcio da pandemia. \u201cN\u00f3s s\u00f3 vamos conseguir ver se essa varia\u00e7\u00e3o foi realmente positiva depois que n\u00f3s voltarmos para a nossa curva de normalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para a prefeita de Itapetininga (SP), Simone Maquetto, a arrecada\u00e7\u00e3o tem uma participa\u00e7\u00e3o muito expressiva, que os munic\u00edpios aguardam para auxiliar na receita. No entanto, ela sentiu que o repasse teve uma redu\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia do Censo Demogr\u00e1fico, j\u00e1 que o n\u00famero de habitantes \u00e9 usado como base para o c\u00e1lculo de quanto cada munic\u00edpio deve receber.<\/p>\n
\u201cOs munic\u00edpios acabaram recebendo um pouco menos, porque o censo do IBGE n\u00e3o est\u00e1 atualizado, embora o governo federal tenha chegado a fazer alguma recomposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O Censo, que ocorre a cada dez anos, est\u00e1 atrasado em decorr\u00eancia da pandemia. Mas apesar dessa queda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos anos anteriores, a gestora considera que o fundo \u00e9 uma ajuda fiscal importante para o munic\u00edpio. \u201cN\u00f3s gostar\u00edamos que fosse mais, mas \u00e9 muito importante no meio de uma pandemia. A arrecada\u00e7\u00e3o, como eu j\u00e1 disse, \u00e9 sempre muito bem-vinda porque os munic\u00edpios est\u00e3o realmente investindo na sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
Uma m\u00e9dia de 80% dos munic\u00edpios tem o fundo como sua principal receita. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o repasse teve uma recomposi\u00e7\u00e3o com a pandemia. \u201cA CNM viu que poderia ter uma queda do recurso do FPM, diante de uma queda de receita, a recomposi\u00e7\u00e3o foi um apoio financeiro para os munic\u00edpios para garantir a receita dos mesmos\u201d, disse o t\u00e9cnico de finan\u00e7as da confedera\u00e7\u00e3o, Alex Carneiro.<\/p>\n
Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capita dos estados.<\/p>\n
Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Interior s\u00e3o os demais munic\u00edpios brasileiros e representam 86,4% do FPM. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6% do fundo.<\/p>\n
![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4233\/content_content_Fundo-de-Participa%C3%A7%C3%A3o-dos-Munic%C3%ADpios.jpg\")
<\/p>\n
Cerca de 30 munic\u00edpios se encontram bloqueados e n\u00e3o poder\u00e3o ter acesso \u00e0 parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o munic\u00edpio ou o ente federado possuir alguma d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Neste caso, \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal reter este recurso.<\/p>\n
Segundo Cesar Lima, o maior motivo de bloqueio em rela\u00e7\u00e3o ao FPM \u00e9 causado pelo INSS. \u201cO que as prefeituras devem fazer \u00e9 procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a procuradoria do INSS mais pr\u00f3xima, para tentar ajustar a sua situa\u00e7\u00e3o frente ao fisco e desbloquear essas parcelas do FPM\u201d, explicou.<\/p>\n
Sergipe est\u00e1 no topo do ranking, com registro de 10 munic\u00edpios bloqueados. O bloqueio \u00e9 realizado at\u00e9 que o munic\u00edpio pague ou resolva o problema da d\u00edvida. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia, em 24 horas o recurso \u00e9 liberado.<\/p>\n
![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/4234\/content_content_Bloqueio-dos-recursos.jpg\")
<\/p>\n
Os valores relativos ao FPM s\u00e3o pagos aos munic\u00edpios a cada dez dias, at\u00e9 os dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n