come\u00e7ou nesta segunda-feira (5)<\/strong><\/a>. O programa pagar\u00e1 R$ 400 a at\u00e9 4 mil pessoas, maiores de 18 anos e residentes no munic\u00edpio, que se encaixem nas seguintes categorias: motoristas de transportes escolares, p\u00fablicos ou privados; m\u00fasicos ou profissionais da m\u00fasica; pessoas que perderam seus empregos nos \u00faltimos 12 meses e n\u00e3o foram contempladas pelo seguro-desemprego nos \u00faltimos 60 dias; profissionais de restaurantes, bares e lanchonetes; decoradores e cerimonialistas de festas e vendedores ambulantes.<\/p>\nCabedelo pagar\u00e1 R$ 400<\/h2>\n
A Prefeitura Municipal de Cabedelo abriu nesta segunda-feira (5), as inscri\u00e7\u00f5es para trabalhadores ambulantes que queiram receber o aux\u00edlio emergencial lan\u00e7ado pelo Governo Municipal. O cadastro pode ser feito\u00a0at\u00e9 o dia 16 e abril, mediante\u00a0agendamento pr\u00e9vio\u00a0atrav\u00e9s do telefone\u00a0WhatsApp (83) 3250.3298.<\/p>\n
Para ter acesso ao benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado seja maior de 18 anos de idade; n\u00e3o tenha renda comprovada; e seja trabalhador informal aut\u00f4nomo. O aux\u00edlio pode ser acumulativo com bolsa fam\u00edlia e os aux\u00edlios emergenciais do Governo Federal.<\/p>\n
Para fazer o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar uma declara\u00e7\u00e3o ativa da Secretaria de Turismo ou documenta\u00e7\u00e3o que comprove atividade comercial aut\u00f4noma. Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o exigidos: cart\u00e3o do SUS; comprovante de resid\u00eancia nominal e atual; documenta\u00e7\u00e3o dos dependentes; comprovante de despesas fixas recorrentes e cart\u00e3o do banco ou n\u00famero da conta digital nominal.<\/p>\n
Conde pagar\u00e1 R$ 300<\/h2>\n
A lei que criou o Programa Emergencial Tempor\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conde foi sancionada em 29 de mar\u00e7o. A medida garante um aux\u00edlio aos trabalhadores ambulantes do com\u00e9rcio informal em 2 parcelas no valor de R$ 150. Segundo a lei, o benef\u00edcio pode ser prorrogado durante a vig\u00eancia da Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin).<\/p>\n
Para ter direito ao aux\u00edlio, o trabalhador deve estar previamente cadastrado na Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social ou na Secretaria de Turismo; residir no munic\u00edpio de Conde; estar inscrito no Cadastro \u00danico do Governo Federal (Cad\u00danico) e ter renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por integrante da fam\u00edlia.<\/p>\n
Fonte: Portal Correio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As prefeituras de Campina Grande, Cabedelo e Conde ir\u00e3o oferecer aux\u00edlio para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade por conta da pandemia. Em Campina Grande, o cadastramento do Programa Municipal de Apoio \u00e0s Fam\u00edlias e Est\u00edmulo \u00e0 Economia\u00a0come\u00e7ou nesta segunda-feira (5). O programa pagar\u00e1 R$ 400 a at\u00e9 4 mil pessoas, maiores de 18 anos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-8902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}