Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) nesta ter\u00e7a-feira, 9, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) se posicionou contr\u00e1rio a uma solicita\u00e7\u00e3o da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que a a\u00e7\u00e3o do triplex do Guaruj\u00e1 seja encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Os advogados de Lula fizeram o pedido dentro de um recurso no STJ que busca derrubar a condena\u00e7\u00e3o do petista no caso. Para a defesa, a senten\u00e7a que levou o ex-presidente \u00e0 cadeia deve ser anulada e o processo, enviado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Caber\u00e1 aos ministros da Quinta Turma do STJ decidir sobre o pedido da defesa de Lula.<\/p>\n
Para a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Aurea Maria Etelvina Pierre, que assina o parecer do MPF, a condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do triplex n\u00e3o traz elementos de elei\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o justifica, afirma, o envio da a\u00e7\u00e3o penal \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, como pedido pelo petista.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o configurada hip\u00f3tese a justificar a preval\u00eancia de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, concluiu Aurea. Se a Quinta Turma seguir o parecer do MPF, o processo permanecer\u00e1 no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal e a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 anulada. A solicita\u00e7\u00e3o do ex-presidente foi feita com base em recente decis\u00e3o da Suprema Corte, em que se fixou o entendimento de que cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral processar crimes como corrup\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 conex\u00e3o com delito de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relator do processo de Lula no STJ, o ministro Felix Fischer pediu o parecer do MPF na semana passada. Antes disso, o recurso do ex-presidente estava pronto para ser julgado pela Quinta Turma. Com o envio da manifesta\u00e7\u00e3o, ministros do tribunal esperam que o processo seja analisado pelo STJ nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas passado, a expectativa era de que o caso fosse conclu\u00eddo ainda em mar\u00e7o, antes da an\u00e1lise pelo STF das a\u00e7\u00f5es que tratam da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que aconteceria nesta quarta-feira, 10. Esse julgamento no STF, no entanto, acabou sendo cancelado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das a\u00e7\u00f5es que abordam o tema.<\/p>\n
Fonte: \u00c9 Not\u00edcia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) nesta ter\u00e7a-feira, 9, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) se posicionou contr\u00e1rio a uma solicita\u00e7\u00e3o da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que a a\u00e7\u00e3o do triplex do Guaruj\u00e1 seja encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Os advogados de Lula fizeram o pedido dentro de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":751,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/868\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}