![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/3725\/content_WhatsApp_Image_2021-03-02_at_17.02.29.jpeg\" "\\"Arte:")
<\/p>\nEm mais de um ano de pandemia da Covid-19, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continua sendo um desafio dos gestores que precisam fechar as escolas e garantir que o conte\u00fado chegue a todos por meio das plataformas on-line. Para minimizar o problema, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.477\/20, que destina R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para Estados, Munic\u00edpios e o Distrito Federal garantirem a internet a alunos e professores em vulnerabilidade.<\/p>\n
Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2020 e pelo Senado Federal no fim de fevereiro deste ano, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto beneficia educadores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica, alunos de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) para programas sociais do governo federal e estudantes matriculados em escolas de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
O repasse deve ser realizado pelo governo federal em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, comemorada pelas entidades de ensino. O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), um dos autores do projeto, ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio combater as disparidades presentes no Pa\u00eds. \u201cO Brasil \u00e9 desigual na renda e digitalmente tamb\u00e9m. O IBGE mostrou que 97% dos lares em Bras\u00edlia t\u00eam conex\u00e3o com a internet, mas o percentual da zona rural do Nordeste chega a 35%\u201d, contabiliza.<\/p>\n
O parlamentar classifica o suporte para o ambiente on-line como um dos elementos b\u00e1sicos do ensino na pandemia. \u201cEu diria que, hoje, ter conex\u00e3o para estudantes \u00e9 igual a ter merenda escolar, transporte, livro did\u00e1tico. Virou uma coisa essencial e fundamental na educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. Idilvan tamb\u00e9m pontua que esses recursos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para todo o Pa\u00eds, mas que ser\u00e3o privilegiados aqueles estudantes em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n
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O estudante Daniel Ferreira, por exemplo, est\u00e1 no 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio e precisou comprar um computador para acompanhar as aulas virtuais. “Acho que o aux\u00edlio de internet seria uma boa ideia, porque nem todo mundo estava preparado para a pandemia. Muita gente n\u00e3o tem internet em casa”, diz.<\/p>\n
Especialistas avaliam que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica neste ano enfrentar\u00e1 dilemas constantes, e que o investimento no acesso \u00e0 internet \u00e9 fundamental nesse momento. \u00c9 isso que acredita Vitor de Angelo, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed).<\/p>\n
\u201cEmbora seja o primeiro passo apenas em uma \u00e1rea que precisamos avan\u00e7ar muito no Brasil, \u00e9 fato que esses R$3,5 trazem agora uma dimens\u00e3o de urg\u00eancia de investimentos em uma quest\u00e3o essencial para que a gente possa atravessar o ano de 2021, que ser\u00e1 t\u00e3o ou mais desafiador do que o ano de 2020 no que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira.\u201d<\/p>\n
Luiz Miguel Martins, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da cidade de Sud Mennucci e presidente da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Undime-SP), ainda pontua que esses investimentos ficam na educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo das infec\u00e7\u00f5es di\u00e1rias da Covid-19. \u201cEsse projeto permite iniciar um processo de democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. No p\u00f3s-pandemia, ele d\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de desenvolver atividades h\u00edbridas, que come\u00e7am na escola e avan\u00e7am em casa e assim por diante, com o amparo da tecnologia.\u201d<\/p>\n
Os recursos para essa lei v\u00eam do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (FUST), que tem como finalidade custear pol\u00edticas e programas de universaliza\u00e7\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es definidos em lei ou na regulamenta\u00e7\u00e3o. O texto do projeto de lei destaca que \u201co FUST vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas\u201d, e que esses valores podem \u201cformar as futuras gera\u00e7\u00f5es de brasileiros\u201d.<\/p>\n
Eduardo Neger, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet (Abranet), conta que a internet aliada ao ensino tem sido uma realidade muito evidente nos \u00faltimos meses, e pode agregar socialmente com a amplia\u00e7\u00e3o. \u201cTemos observado muito durante a pandemia o crescimento de aplica\u00e7\u00f5es de teletrabalho, telemedicina e, especialmente, de ensino a dist\u00e2ncia. Certamente esses recursos v\u00e3o ajudar quem precisa e podem ser um fomento para o desenvolvimento da internet no interior do Pa\u00eds\u201d, qualifica.<\/p>\n
Afonso Galv\u00e3o, especialista em educa\u00e7\u00e3o, lembra que os alunos de escolas p\u00fablicas j\u00e1 foram muito prejudicados no ensino remoto por conta da exclus\u00e3o digital, mas a lei pode minimizar os danos e servir como uma pol\u00edtica de estado. \u201cEsse tipo de iniciativa deve ser adotada n\u00e3o para a pandemia, mas tamb\u00e9m para a pr\u00f3pria inclus\u00e3o do aluno da rede p\u00fablica na sociedade contempor\u00e2nea, que \u00e9 tecnol\u00f3gica, da informa\u00e7\u00e3o, do conhecimento, tremendamente digitalizada\u201d.<\/p>\n
A partir do recebimento dessas verbas da Uni\u00e3o, os gestores locais podem realizar a contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de conectividade m\u00f3vel e de terminais port\u00e1teis que possibilitem acesso \u00e0 rede de dados m\u00f3veis. Os terminais poder\u00e3o ser cedidos a professores e alunos \u201cem car\u00e1ter permanente ou para uso tempor\u00e1rio\u201d, como traz o projeto.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Leozenito Corado de Freitas, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o na cidade do Novo Gama, em Goi\u00e1s, a lei seria “excelente para o munic\u00edpio”. “Vai melhorar muito a situa\u00e7\u00e3o atual em que estamos passando na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, e \u00e9 muito importante para oferecer as melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores, como tamb\u00e9m favorecer o acesso \u00e0 tecnologia aos alunos, facilitando o ensino e aprendizagem”, observa.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mais de um ano de pandemia da Covid-19, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continua sendo um desafio dos gestores que precisam fechar as escolas e garantir que o conte\u00fado chegue a todos por meio das plataformas on-line. Para minimizar o problema, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.477\/20, que destina R$ 3,5 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,43,5],"tags":[],"class_list":["post-8425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-educacao-e-cultura","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8425\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}