L\u00edder da maioria na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP\/PB) saiu em defesa da vota\u00e7\u00e3o, ainda na sess\u00e3o desta segunda-feira (21), da vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 391\/2017, que aumenta em 1% o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios.<\/p>\n
O parlamentar lembrou que a mat\u00e9ria \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es do movimento municipalista e j\u00e1 havia tido apoio do presidente Rodrigo Maia Maia e outros parlamentares em mobiliza\u00e7\u00f5es lideradas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), firmando compromisso de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente a pauta est\u00e1 sofrendo obstru\u00e7\u00e3o por parte de deputados que integram a base do presidente Bolsonaro na Casa.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o premente, n\u00e3o podemos deixar que se encerre o ano sem que essa mat\u00e9ria, de tanta import\u00e2ncia para a sa\u00fade dos munic\u00edpios seja apreciada. Tanto defendo o texto, quanto defendo que ele seja votado e aprovado ainda nesta segunda-feira. O futuro do Brasil est\u00e1 sobretudo nos Estados e Munic\u00edpios. E l\u00e1 que est\u00e3o as nossas maiores car\u00eancias sociais\u201d, pontuou Ribeiro.<\/p>\n
Aguinaldo ressaltou que prefeitos dos mais de 5 mil munic\u00edpios est\u00e3o na expectativa da aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria e \u00e9 dever do parlamento se unir em prol de uma decis\u00e3o que vai modificar o cen\u00e1rio dessas cidades.<\/p>\n
Se aprovado, o repasse adicional deve representar aporte financeiro de R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, uma vez que o texto aprovado pelo Senado Federal estabelece o repasse escalonado. Ser\u00e3o 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto ano.<\/p>\n
O acr\u00e9scimo de 1% ao Fundo ser\u00e1 um fator fundamental de equil\u00edbrio num m\u00eas que, historicamente, apresenta uma forte queda no repasse do Fundo. Os Munic\u00edpios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro, como importantes conquistas do movimento, 1% da arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao m\u00eas do repasse.<\/p>\n
Fonte: Pol\u00edtica e ect<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" L\u00edder da maioria na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP\/PB) saiu em defesa da vota\u00e7\u00e3o, ainda na sess\u00e3o desta segunda-feira (21), da vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 391\/2017, que aumenta em 1% o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios. O parlamentar lembrou que a mat\u00e9ria \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,8],"tags":[],"class_list":["post-7350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7350\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}