Dois projetos de lei voltados \u00e0s mulheres foram aprovados nesta quarta-feira pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Um (PL 510\/19) permite que as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica possam dar entrada no div\u00f3rcio ou pedir o rompimento da uni\u00e3o est\u00e1vel no mesmo juizado em que denunciou a agress\u00e3o sofrida. O autor, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
“Esse projeto de lei \u00e9 muito simb\u00f3lico, num momento de tanta polariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional prova que esta Casa pode ter converg\u00eancia. Eu sempre fui a favor da fam\u00edlia, mas a gente considera imposs\u00edvel ter algum v\u00ednculo de estabilidade familiar, algum v\u00ednculo dos filhos com seus pais, se h\u00e1 viol\u00eancia dentro de casa.”<\/p>\n
Outro (PL 8702\/17) \u00e9 o que permite \u00e0 mulher suspender a licen\u00e7a-maternidade quando o rec\u00e9m-nascido precisar ficar internado, em caso de nascer antes da hora ou com alguma doen\u00e7a. A licen\u00e7a ser\u00e1 retomada quando o beb\u00ea receber alta do hospital. Tudo para que a m\u00e3e possa aproveitar melhor esse per\u00edodo com a crian\u00e7a j\u00e1 em casa. A deputada Rosana Valle (PSB-SP) resume boa parte dos elogios dados \u00e0 iniciativa:<\/p>\n
“Somos favor\u00e1veis a esse projeto, levando em conta que nascem 350 mil beb\u00eas prematuros por n\u00e3o no Brasil ent\u00e3o a gente orienta que isso ser\u00e1 um ganho imenso para as mulheres brasileiras.”<\/p>\n
Esses dois projetos voltados \u00e0s mulheres tiveram apoio de todos os partidos. J\u00e1 a outra proposta colocada em vota\u00e7\u00e3o foi bastante discutida: a que muda v\u00e1rios pontos da Lei dos Partidos Pol\u00edticos (PL 1321\/19). O texto deixa claro que cabe aos partidos estabelecer seu cronograma de campanha eleitoral e determinar quanto tempo uma pessoa pode ficar \u00e0 frente de comit\u00ea ou diret\u00f3rio municipal, por exemplo. Tamb\u00e9m livra os partidos que n\u00e3o gastaram o m\u00ednimo de 5% do Fundo Partid\u00e1rio com incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica de sofrerem puni\u00e7\u00e3o, como ter as contas rejeitadas pela Justi\u00e7a eleitoral – isso se tiverem guardado o dinheiro ou investido na campanha eleitoral de mulheres.<\/p>\n
Este foi o principal ponto que fez o Psol a ser um dos \u00fanicos a se posicionar contra o projeto. A deputada ga\u00facha Fernanda Melchiona explica o ponto de vista da bancada:<\/p>\n
“Anistiar ou abrir m\u00e3o de penalizar que n\u00e3o investem nas mulheres \u00e9, na verdade, retroceder numa conquista que, para n\u00f3s, \u00e9 fundamental. Se a gente quer que o Brasil largue de ser o pa\u00eds com menor participa\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica, \u00e9 fundamental empoder\u00e1-las.”<\/p>\n
J\u00e1 a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que o texto \u00e9 razo\u00e1vel porque permite que o valor m\u00ednimo ainda seja gasto com mulheres:<\/p>\n
“Quem n\u00e3o usou, quem n\u00e3o investiu, est\u00e1 sujeito \u00e0 multa, continua sujeito aos rigores da lei. Mas quem usou parcialmente, quem tem contas espec\u00edficas, ou deixou de usar partes, poder\u00e1 usar at\u00e9 2020. E a anistia acontecer\u00e1 at\u00e9 2018 para casos de uso parcial.”<\/p>\n
O projeto ainda desobriga os partidos a devolverem aos cofres p\u00fablicos federais doa\u00e7\u00f5es que receberam de servidores com fun\u00e7\u00e3o ou comissionados, desde que sejam filiados ao partido. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) diz porque este trecho \u00e9 importante porque corrige um problema:<\/p>\n
“Esses recursos s\u00e3o particulares, s\u00e3o de membros dos partidos. N\u00e3o se trata de dinheiro p\u00fablico. E esse recurso que os partidos receberam, por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral, ter\u00e3o que devolver ao er\u00e1rio p\u00fablico. Ora, isso \u00e9 apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de um dinheiro que n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico.”<\/p>\n
O projeto que muda v\u00e1rios pontos da Lei dos Partido Pol\u00edticos teve o texto principal aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Mas a vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o terminou, ficou para a semana que vem. Isso porque as bancadas fizeram 9 pedidos para mudar esse texto – altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o votadas uma a uma pelos deputados e que podem mudar o texto final.<\/p>\n
Fonte: camara.leg.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois projetos de lei voltados \u00e0s mulheres foram aprovados nesta quarta-feira pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Um (PL 510\/19) permite que as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica possam dar entrada no div\u00f3rcio ou pedir o rompimento da uni\u00e3o est\u00e1vel no mesmo juizado em que denunciou a agress\u00e3o sofrida. O autor, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-723","post","type-post","status-publish","format-standard","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/723\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}