{"id":694,"date":"2019-03-28T06:52:02","date_gmt":"2019-03-28T09:52:02","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=694"},"modified":"2019-03-28T06:52:02","modified_gmt":"2019-03-28T09:52:02","slug":"justica-manda-que-estado-e-dnocs-elaborem-relatorios-de-inspecao-de-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2019\/03\/28\/justica-manda-que-estado-e-dnocs-elaborem-relatorios-de-inspecao-de-barragens\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda que Estado e Dnocs elaborem relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o de barragens"},"content":{"rendered":"
\n

A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Monteiro (PB), a Justi\u00e7a determinou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Estado da Para\u00edba elaborem, em car\u00e1ter de urg\u00eancia (60 dias), com acompanhamento de t\u00e9cnicos do MPF, relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o das barragens Po\u00e7\u00f5es e Camala\u00fa, respectivamente, com atualiza\u00e7\u00f5es acerca da seguran\u00e7a dos dois a\u00e7udes. Os mananciais, localizados na regi\u00e3o do Cariri paraibano, possuem dano potencial associado alto, de acordo com a\u00a0Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica MPF\/PRPB 04\/2019.<\/p>\n

Um acordo judicial realizado entre os \u00f3rg\u00e3os no dia 8 de agosto de 2017, para apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de seguran\u00e7a e de emerg\u00eancia dos dois a\u00e7udes at\u00e9 31\/12\/2018, vem sendo descumprido. Segundo a procuradora da Rep\u00fablica em Monteiro, Janaina Andrade, a elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de cautela, para minimizar os riscos.<\/p>\n

Ainda de acordo com a procuradora, o Dnocs e o Estado da Para\u00edba permanecem obrigados a elaborar os planos de seguran\u00e7a de barragens.<\/p>\n

\u201cO Dnocs conhece sua obrigac\u0327a\u0303o desde 8 de agosto de 2017, data em que foi realizada a audie\u0302ncia judicial, e somente enviou documentos ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional [termos de refere\u0302ncia e planilhas orc\u0327amenta\u0301rias], para compor edital de licitac\u0327a\u0303o, em 24\/10\/2018. Ou seja, a autarquia permaneceu inerte por mais de um ano e dois meses para, so\u0301 enta\u0303o, fazer uma solicitac\u0327a\u0303o, que, a partir dos documentos acostados, ainda na\u0303o foi sequer apreciada\u201d, declarou Janaina.<\/p>\n

\u201cA finitude de recursos financeiros na\u0303o pode ser escudo para cumprimento de obrigac\u0327a\u0303o que ja\u0301 existe desde a edic\u0327a\u0303o da Lei de Seguranc\u0327a de Barragem em 2010\u201d, ressaltou a procuradora, referindo-se \u00e0 alega\u00e7\u00e3o do Dnocs, que s\u00f3 deflagrou procedimento licitat\u00f3rio para elabora\u00e7\u00e3o dos planos neste m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

Audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o \u2013 Uma nova audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 24 de julho. Tem por objetivo central encontrar uma solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere para os \u00f3rg\u00e3os elaborarem, definitivamente, os planos de seguran\u00e7a e emerg\u00eancia das duas barragens (Po\u00e7\u00f5es e Camala\u00fa), que integram o Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco (Pisf) na Para\u00edba. Caso Dnocs e Estado da Para\u00edba compare\u00e7am \u00e0 audi\u00eancia sem os relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o atualizados, poder\u00e3o pagar multa.<\/p>\n

Bombeamento \u2013<\/strong>\u00a0A procuradora Janaina Andrade ressalta que o Pisf n\u00e3o foi idealizado para realizar o bombeamento cont\u00ednuo de \u00e1gua para os a\u00e7udes da Para\u00edba. Ela destaca que at\u00e9 fins de 2018 as \u00e1guas vinham sendo bombeadas de forma constante em raz\u00e3o da pr\u00e9-opera\u00e7\u00e3o do sistema, que se encontrava em fase de comissionamento.<\/p>\n

N\u00e3o ciente desta realidade, um deputado estadual da Para\u00edba encaminhou representa\u00e7\u00e3o recentemente ao MPF em Monteiro solicitando atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em face de interrup\u00e7\u00e3o do bombeamento no eixo leste para o a\u00e7ude de Boqueir\u00e3o. Em resposta ao parlamentar, a procuradora explicou que o Pisf n\u00e3o foi projetado para garantir o fornecimento ininterrupto de \u00e1gua e informou sobre o indeferimento de instaura\u00e7\u00e3o de not\u00edcia de fato.<\/p>\n

Conta d\u2019\u00e1gua \u2013<\/strong>\u00a0O MPF na Para\u00edba esclarece que ainda n\u00e3o foi instado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para participar de discuss\u00f5es acerca dos valores estabelecidos para cobran\u00e7a da operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema da transposi\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea o Pisf.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea que as \u00e1guas do \u201cVelho Chico\u201d s\u00e3o disponibilizadas aos estados integrantes do Pisf mediante pagamento, o que at\u00e9 agora n\u00e3o ficou claro para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: \u00c9 Not\u00edcia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Monteiro (PB), a Justi\u00e7a determinou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Estado da Para\u00edba elaborem, em car\u00e1ter de urg\u00eancia (60 dias), com acompanhamento de t\u00e9cnicos do MPF, relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o das barragens Po\u00e7\u00f5es e Camala\u00fa, respectivamente, com atualiza\u00e7\u00f5es acerca da seguran\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/694\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}