A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) lan\u00e7ou uma cartilha com regras que devem ser seguidas por agentes p\u00fablicos, candidatos ou n\u00e3o, durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Esta \u00e9 oitava edi\u00e7\u00e3o do documento, que neste ano ganhou uma import\u00e2ncia ainda maior, visto que o calend\u00e1rio eleitoral sofreu uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A cartilha \u00e9 voltada aos agentes p\u00fablicos de todas as esferas do poder. Rafael Valle, coordenador-geral eleitoral da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, explica que o documento tem entre as suas finalidades impedir que agentes do Estado utilizem os seus cargos para beneficiar determinado candidato a vereador ou prefeito.<\/p>\n
\u201cO principal objetivo \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o, \u00e9 evitar a utiliza\u00e7\u00e3o indevida da m\u00e1quina p\u00fablica em prol de uma candidatura espec\u00edfica e, dessa forma, impedir que haja um desequil\u00edbrio na isonomia necess\u00e1ria no pleito\u201d.<\/p>\n
O documento explica cada uma das proibi\u00e7\u00f5es por parte dos agentes p\u00fablicos, nos seguintes t\u00f3picos: legisla\u00e7\u00e3o eleitoral antecipada, bens, materiais ou servi\u00e7os p\u00fablicos, recursos humanos, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros. Al\u00e9m disso, a publica\u00e7\u00e3o aborda a participa\u00e7\u00e3o de candidatos em inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas, publicidade institucional, cess\u00e3o de servidores, entre outros temas.<\/p>\n
Neste ano, o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliado e ocorrer\u00e1 das 7h \u00e0s 17h e n\u00e3o haver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de biometria, para evitar o risco de cont\u00e1gio da Covid-19. Para Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral, essas mudan\u00e7as foram oportunas trar\u00e3o mais vantagens aos cidad\u00e3os e agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO adiamento vai trazer benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m vai trazer um prazo maior para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fazer um planejamento melhor”, explica.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as deliberadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trouxe novos prazos para as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que podem ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. O TSE tamb\u00e9m prorrogou a data final de registro de candidaturas de 15 de agosto para 26 de setembro. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) lan\u00e7ou uma cartilha com regras que devem ser seguidas por agentes p\u00fablicos, candidatos ou n\u00e3o, durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Esta \u00e9 oitava edi\u00e7\u00e3o do documento, que neste ano ganhou uma import\u00e2ncia ainda maior, visto que o calend\u00e1rio eleitoral sofreu uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es por conta da pandemia do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,44,5],"tags":[],"class_list":["post-6529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-eleicoes-2020","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6529\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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