{"id":5703,"date":"2020-09-16T06:27:45","date_gmt":"2020-09-16T09:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=5703"},"modified":"2020-09-16T06:27:45","modified_gmt":"2020-09-16T09:27:45","slug":"reforma-tributaria-e-necessaria-para-manter-arrecadacao-e-evitar-perda-de-receita-dos-municipios-defende-presidente-da-cnm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2020\/09\/16\/reforma-tributaria-e-necessaria-para-manter-arrecadacao-e-evitar-perda-de-receita-dos-municipios-defende-presidente-da-cnm\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria para manter arrecada\u00e7\u00e3o e evitar perda de receita dos munic\u00edpios, defende presidente da CNM"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) deu in\u00edcio, nesta segunda-feira (14), ao semin\u00e1rio t\u00e9cnico virtual A Vis\u00e3o Municipalista sobre a Reforma Tribut\u00e1ria. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da entidade, Glademir Aroldi, que defendeu mudan\u00e7as no sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil, atrav\u00e9s de uma Reforma Tribut\u00e1ria ampla, que simplifique o sistema e melhore o recolhimento e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cDefendemos, entre as necessidades, que o texto que vier possa preservar as receitas municipais, que n\u00f3s n\u00e3o tenhamos perdas na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Isso dever\u00e1 exigir um fundo de compensa\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios que, por ventura, possam ter perdas na sua arrecada\u00e7\u00e3o, especialmente no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Aroldi.<\/p>\n

\u201cNosso sistema tribut\u00e1rio nacional gera graves distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais. Isso reflete o que somos hoje. Somos um pa\u00eds com a d\u00e9cima quarta maior carga tribut\u00e1ria no mundo. Uma taxa de 34% de tudo o que \u00e9 produzido aqui vira impostos, sendo que a metade dessa carga est\u00e1 sobre bens e servi\u00e7os\u201d, acrescentou o presidente da CNM.<\/p>\n

Al\u00e9m de defender uma maior participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no bolo tribut\u00e1rio, Glademir Aroldi tamb\u00e9m destacou o interesse da CNM em assegurar paridade de representa\u00e7\u00e3o, controle, administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tributos abrangidos, com o objetivo de preservar a autonomia municipal. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a reforma deve aperfei\u00e7oar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio e promover a seguran\u00e7a jur\u00eddica, principalmente para as empresas locais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 onde as empresas gastam mais tempo para calcular os impostos. Chegamos a uma m\u00e9dia absurda de 1.958 horas, por ano, s\u00f3 para trabalharmos o pagamento do imposto. Ou seja, 244 dias, se considerarmos oito horas de trabalho di\u00e1rio\u201d, pontuou Aroldi.<\/p>\n

O evento desta segunda tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, Rodrigo Maia<\/a> (DEM-RJ). O parlamentar afirmou que a discuss\u00e3o em torno da reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m busca promover uma melhora no ambiente de neg\u00f3cios no Brasil, podendo gerar crescimento econ\u00f4mico para o pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos anos.<\/p>\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria vem na linha de organizar todos os seus cinco tributos sobre bens e servi\u00e7os \u2013 IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS \u2013 garantindo que essa passa a ser a base de todos os munic\u00edpios e estados, e da Uni\u00e3o. \u00c9 uma reforma muito importante para a federa\u00e7\u00e3o, mas, para o ambiente de neg\u00f3cios, porque ela simplifica os impostos que geram o maior volume de lit\u00edgio tribut\u00e1rio e inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o investidor\u201d, opina Maia.<\/p>\n

O ministro da Economia<\/a> Paulo Guedes tamb\u00e9m esteve no encontro. Na ocasi\u00e3o, ele reafirmou a inten\u00e7\u00e3o do governo de criar um IVA dual, com a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios de Fazenda dos estados.<\/p>\n

\u201cEu acho que no IVA dual seria mais f\u00e1cil n\u00f3s acoplarmos primeiro aos estados. N\u00f3s criamos o nosso IVA, com PIS\/Cofins, e estamos conversando com os secret\u00e1rios de Fazenda, pois acreditamos que \u00e9 poss\u00edvel eles fazendo uma reforma semelhante no ICMS, n\u00f3s podermos acoplar as duas tributa\u00e7\u00f5es e termos ent\u00e3o um IVA dual\u201d, afirmou Guedes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Agenda<\/h2>\n

A programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio t\u00e9cnico virtual A Vis\u00e3o Municipalista sobre a Reforma Tribut\u00e1ria realizado pela CNM ainda conta com reuni\u00f5es nesta quarta-feira (16). Nesta ter\u00e7a, o encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0do relator na comiss\u00e3o mista<\/a> da Reforma Tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro<\/a> (PP-PB); do presidente do colegiado, senador Roberto Rocha<\/a> (PSDB-MA); do secret\u00e1rio da Receita Federal, Jos\u00e9 Tostes; e do presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski.<\/p>\n

O evento, que conta com o apoio das entidades municipalistas estaduais, tem por objetivo debater os principais pontos dos textos que tramitam no Congresso Nacional e refor\u00e7ar o posicionamento dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma.<\/p>\n

Cinco pain\u00e9is t\u00e9cnicos tamb\u00e9m fazem parte da programa\u00e7\u00e3o do evento e ser\u00e3o ministrados por especialistas que comp\u00f5em o Grupo de Trabalho que analisa o tema na CNM.<\/p>\n

Os pontos debatidos ser\u00e3o: Reforma Tribut\u00e1ria e Federalismo; as propostas de Reforma Tribut\u00e1ria discutidas na comiss\u00e3o; os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria e as propostas do movimento municipalista; os impostos sobre o patrim\u00f4nio e as propostas do movimento; mitos e verdades sobre a Reforma Tribut\u00e1ria. No \u00faltimo dia, o semin\u00e1rio ter\u00e1 espa\u00e7o para perguntas enviadas pelo p\u00fablico.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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