{"id":5679,"date":"2020-09-14T06:46:43","date_gmt":"2020-09-14T09:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=5679"},"modified":"2020-09-14T06:46:43","modified_gmt":"2020-09-14T09:46:43","slug":"deputados-tentam-aprovar-pl-para-regulamentar-novo-fundeb-ainda-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2020\/09\/14\/deputados-tentam-aprovar-pl-para-regulamentar-novo-fundeb-ainda-em-2020\/","title":{"rendered":"Deputados tentam aprovar PL para regulamentar Novo Fundeb ainda em 2020"},"content":{"rendered":"

Promulgado na \u00faltima semana, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb)<\/a> ainda n\u00e3o foi regulamentado e tem preocupado parlamentares no Congresso Nacional<\/a>. Isso porque o regimento depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei para definir a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A atual lei (11.494\/07)<\/a> que regulamenta o Fundeb perde a validade no dia 31 de dezembro de 2020. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, j\u00e1 apresentou outra proposta. Trata-se do projeto de lei 4372\/20<\/a>. O PL define percentuais de investimento em educa\u00e7\u00e3o para os entes e estabelece as fontes que v\u00e3o compor os Fundos de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A PEC necessita de v\u00e1rios aspectos de regulamenta\u00e7\u00e3o: o formato da distribui\u00e7\u00e3o de recursos, como ser\u00e1 considerada as especificidades da educa\u00e7\u00e3o infantil, do ensino fundamental, do ensino m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, educa\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, al\u00e9m dos \u00edndices que ser\u00e3o utilizados dentro do crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mico, indicador fiscal, enfim, um conjunto de considera\u00e7\u00f5es”, destacou a parlamentar.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Coautora da proposta, a deputada Tabata Amaral\u00a0(PDT-SP) tamb\u00e9m tem se dedicado a criar um mecanismo que regulamente o novo Fundeb. A congressista refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o ainda em 2020 para que os recursos do fundo possam ser previstos no or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n

“Temos um texto que aumenta os recursos especialmente para aqueles munic\u00edpios que mais precisam. Um Fundeb maior e mais distributivo. O texto traz que 2,5 % da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ir\u00e3o para boas pr\u00e1ticas, que ser\u00e3o regulamentadas num projeto de lei posterior. Al\u00e9m disso, esse recurso vai ser distribu\u00eddo n\u00e3o para aquelas redes que alcan\u00e7arem os melhores resultados, mas sim as que mostrarem uma maior evolu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo\u201d, explicou Tabata Amaral.<\/p>\n

Proposta do governo<\/h2>\n

Mesmo com os parlamentares se esfor\u00e7ando para aprovar uma lei que regulamente o novo Fundeb, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a medida ser\u00e1 apresentada pelo governo federal, mesmo que seja por meio de uma Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n

“A regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional necessariamente. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos ter um relator que pense tamb\u00e9m no aluno, no resultado do ensino, n\u00e3o s\u00f3 em dar mais sal\u00e1rios mais altos para os professores, mas em cobrar Ideb mais alto”, pontuou Barros.<\/p>\n

O Novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica est\u00e1 previsto em uma Emenda Constitucional\u00a0promulgada h\u00e1 cerca de duas semanas em sess\u00e3o do Congresso Nacional. A medida prev\u00ea aumento gradual da participa\u00e7\u00e3o do governo federal, de 10% para 23% em 2026.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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