A Energisa Borborema foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$109,9 mil a t\u00edtulo de danos materiais, e mais R$ 10 mil por danos morais em virtude da falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica que implicou na perda de oito mil unidades de peixes.<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 da ju\u00edza em substitui\u00e7\u00e3o Andreia Silva Matos em tramita\u00e7\u00e3o na 7\u00aa Vara C\u00edvel de Campina Grande.<\/p>\n
A parte autora da a\u00e7\u00e3o contra a Energisa alega que investiu recursos financeiros para cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e posterior com\u00e9rcio de peixes alevinos (Til\u00e1pias), que seriam vendidos diretamente a cooperativas voltadas para a agricultura familiar, tendo constru\u00eddo, em sua pequena propriedade rural, seis tanques de alvenaria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m argumentou que adquiriu a quantidade de oito mil peixes alevinos de Til\u00e1pia Tailandesa, no valor total de R$ 1.040,00, e teve despesas com compra de ra\u00e7\u00e3o e pagamento de contas de energia el\u00e9trica para o funcionamento dos seis tanques de alvenaria constru\u00eddos. Mas em 10 de fevereiro 2018, houve uma queda de energia el\u00e9trica em sua propriedade rural, durante a madrugada, causando a falta de oxig\u00eanio na \u00e1gua.<\/p>\n
De in\u00edcio, quatro mil peixe morreram, e depois de alguns minutos mais e mais peixes apareciam mortos na superf\u00edcie dos tanques. Ao final, toda a cria\u00e7\u00e3o de peixes foi perdida.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a ju\u00edza afirma que restou comprovado nos autos que a energia el\u00e9trica fornecida pela empresa n\u00e3o era de qualidade suficiente ao uso, restando incompat\u00edvel com a finalidade a que se destina, ou seja, manter as necessidades b\u00e1sicas do consumidor que paga pela presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o.<\/p>\n
\u201cA perda da cria\u00e7\u00e3o de peixes, afirmada pela autora, ocorreu em raz\u00e3o do n\u00edvel de tens\u00e3o de energia, considerado abaixo do recomendado pela ANEEL que deveria ter sido fornecido pela requerida\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cPortanto, comprovada a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica, est\u00e1 a concession\u00e1ria obrigada a reparar os danos causados \u00e0 parte autora, no valor de R$ 109.937,00, referentes \u00e0 compra de alevinos, ra\u00e7\u00e3o, pagamento de sal\u00e1rio de funcion\u00e1rio, mais os lucros cessantes \u00e0 \u00e9poca do evento, corrigido pelo IGPM e acrescido de juros legais de mora, ambos a contar do evento danoso\u201d, destacou.<\/p>\n
No tocante ao dano moral, a magistrada fixou no valor de R$ 10 mil, levando em considera\u00e7\u00e3o \u201ca condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social da autora, a gravidade e consequ\u00eancias da falta cometida, as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras da agressora e os precedentes jurisprudenciais\u201d. Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
Fonte: Para\u00edba Todo Dia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Energisa Borborema foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$109,9 mil a t\u00edtulo de danos materiais, e mais R$ 10 mil por danos morais em virtude da falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica que implicou na perda de oito mil unidades de peixes. A senten\u00e7a \u00e9 da ju\u00edza em substitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5410,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-5409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5409\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}