{"id":5285,"date":"2020-08-19T11:35:18","date_gmt":"2020-08-19T14:35:18","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=5285"},"modified":"2020-08-19T11:35:18","modified_gmt":"2020-08-19T14:35:18","slug":"tse-adia-julgamento-de-recurso-que-pede-inelegibilidade-de-ricardo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2020\/08\/19\/tse-adia-julgamento-de-recurso-que-pede-inelegibilidade-de-ricardo\/","title":{"rendered":"TSE adia julgamento de recurso que pede inelegibilidade de Ricardo"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento do recurso ordin\u00e1rio que pede a inelegibilidade do ex-governador da Para\u00edba, Ricardo Coutinho (PSB). O ministro-relator Og Fernandes alegou o \u201cadiantado da hora\u201d ao encerrar a sess\u00e3o meia hora ap\u00f3s seu in\u00edcio, nessa ter\u00e7a-feira (18).\u00a0A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do blog da jornalista Sony Lacerda.<\/p>\n

O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, n\u00e3o s\u00f3 acatou, mas afirmou que o julgamento seria adiado de qualquer forma porque um dos ministros j\u00e1 havia adiantado que iria pedir vistas. O nome n\u00e3o foi revelado. Os advogados de defesa e acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 fizeram a sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n

O retorno do julgamento, que j\u00e1 ter\u00e1 in\u00edcio com o voto do relator, ainda n\u00e3o tem data definida. A pauta da pr\u00f3xima quinta-feira (20) est\u00e1 cheia, mas o julgamento n\u00e3o deve demorar para acontecer, uma vez que o pr\u00f3prio Roberto Barroso pontuou que o processo j\u00e1 se arrasta h\u00e1 tempos.<\/p>\n

Ricardo Coutinho \u00e9 acusado de contratar e exonerar servidores comissionados em per\u00edodo vedado, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o dos chamados codificados, com conota\u00e7\u00e3o eleitoral. O recurso ordin\u00e1rio foi impetrado pela Coliga\u00e7\u00e3o \u201cA Vontade do Povo\u201d, encabe\u00e7ada \u00e0 \u00e9poca por C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB).<\/p>\n

Conforme Sony Lacerda, para o advogado Harrison Targino, que defende a a\u00e7\u00e3o de inelegibilidade de Ricardo, o abuso de poder est\u00e1 claro, ao exonerar servidores comissionados e contratar codificados em pleno per\u00edodo para tal. \u201cHarrison Targino ainda suscitou a quest\u00e3o referente ao envolvimento de Ricardo na Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, que investiga desvios de recursos entre 2011 e 2018\u201d, destaca o blog da jornalista.<\/p>\n

Por outro lado, o advogado do ex-governador, Fernando Neves, recha\u00e7ou a tese da Calv\u00e1rio, j\u00e1 que nesse julgamento est\u00e1 em discuss\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de pessoal em per\u00edodo n\u00e3o permitido. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque algu\u00e9m est\u00e1 ca\u00eddo que outro pode vir e pisar em seu pesco\u00e7o\u201d. Ele pediu que Ricardo seja isentado da multa de R$ 30 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba.<\/p>\n

O advogado da vice-governadora L\u00edgia Feliciano, Gustavo Severo, afirmou que a pedetista n\u00e3o exercia o cargo em 2014. Ele alega tamb\u00e9m que, nas elei\u00e7\u00f5es, ela n\u00e3o participou da coordena\u00e7\u00e3o de campanha, portanto, pediu a defesa que n\u00e3o fosse imputada qualquer tipo de san\u00e7\u00e3o a L\u00edgia.<\/p>\n

O TRE-PB, no julgamento da AIJE dos Codificados, reconheceu que houve uso da m\u00e1quina p\u00fablica (praticou conduta vedada), mas aplicou s\u00f3 multa. Ricardo recorreu ao TSE. A acusa\u00e7\u00e3o pede que, al\u00e9m da multa, se aplique a inelegibilidade, j\u00e1 que a cassa\u00e7\u00e3o perdeu o objeto, pois Ricardo deixou o Governo do Estado, em dezembro de 2018.<\/p>\n

Fonte: Portal Correio<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n