{"id":5165,"date":"2020-08-03T11:20:07","date_gmt":"2020-08-03T14:20:07","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=5165"},"modified":"2020-08-03T11:20:07","modified_gmt":"2020-08-03T14:20:07","slug":"concurso-ibama-edital-entra-na-mira-do-governo-com-2-311-vagas-e-ate-r-8-54764","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2020\/08\/03\/concurso-ibama-edital-entra-na-mira-do-governo-com-2-311-vagas-e-ate-r-8-54764\/","title":{"rendered":"Concurso IBAMA: EDITAL entra na mira do Governo com 2.311 vagas e at\u00e9 R$ 8.547,64"},"content":{"rendered":"

O vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, confirmou que o\u00a0concurso p\u00fablico<\/strong>\u00a0do\u00a0IBAMA<\/strong>\u00a0est\u00e1 no radar. O assunto foi tratado na segunda reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

No dia 14 de julho, Mour\u00e3o j\u00e1 havia dado declara\u00e7\u00f5es em favor de novas contrata\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os. Em entrevista coletiva de imprensa no dia 16 do mesmo m\u00eas, ele afirmou que o governo est\u00e1 trabalhando no planejamento para recupera\u00e7\u00e3o da capacidade operacional desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

O vice-presidente, em sua fala, menciona, al\u00e9m do IBAMA, o ICMBio, que tamb\u00e9m comp\u00f5e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os citados pelo vice-presidente perderam servidores e precisam aumentar a capacidade para que se possa retirar as For\u00e7as Armadas de atividades n\u00e3o compat\u00edveis na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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O vice-presidente, na coletiva, foi\u00a0questionado sobre como um concurso Ibama e para outros \u00f3rg\u00e3os seriam poss\u00edveis, se as contrata\u00e7\u00f5es est\u00e3o restritas. Em resposta, Mour\u00e3o confirmou que os minist\u00e9rios respons\u00e1veis far\u00e3o um estudo detalhado, mas que s\u00f3 h\u00e1 uma linha de a\u00e7\u00e3o a ser seguida, que \u00e9 solicitar um novo concurso p\u00fablico.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cTamb\u00e9m esse assunto foi colocado para o ministro (Paulo Guedes), ent\u00e3o o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e os demais Minist\u00e9rios v\u00e3o produzir um estudo a esse respeito. E \u00e9 \u00f3bvio que n\u00f3s s\u00f3 temos uma linha de a\u00e7\u00e3o: \u00e9 solicitar a abertura de um concurso para que possa contratar mais gente. Agora isso tem que ser estudado junto com o Minist\u00e9rio da Economia.\u201d<\/p>\n

Mour\u00e3o tamb\u00e9m disse que o governo federal pode estender as For\u00e7as Armadas na Amaz\u00f4nia at\u00e9 2022, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida urgente, mas n\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necess\u00e1rio, at\u00e9 o final do atual mandado Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o ver\u00e3o amaz\u00f4nico, que j\u00e1 come\u00e7ou e se estende at\u00e9 setembro.\u201d<\/p>\n

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D\u00e9ficit de servidores<\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No m\u00eas passado, o vice-presidente tamb\u00e9m reconheceu o d\u00e9ficit de servidores nos \u00f3rg\u00e3os ambientais.\u00a0 De acordo com Mour\u00e3o, o IBAMA e o ICMBio operam com menos da metade do efetivo. Os \u00faltimos concursos p\u00fablicos para essas institui\u00e7\u00f5es foram realizados em 2014, ambos com validade j\u00e1 encerrada.<\/p>\n

De acordo com o vice-presidente, n\u00e3o h\u00e1 como atuar sem os militares at\u00e9 o refor\u00e7o no quadro seja realizado.<\/p>\n

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\u201cTemos menos de 50% do efetivo, sendo que dos 50% existentes, voc\u00ea pode botar que dois ter\u00e7os est\u00e3o no escrit\u00f3rio e um ter\u00e7o que est\u00e1 na rua, e esse um ter\u00e7o que est\u00e1 na rua n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 na Amaz\u00f4nia.\u201d<\/p>\n

O novo edital do concurso IBAMA foi solicitado para preencher 2.311 vagas, distribu\u00eddas entre os cargos de t\u00e9cnico administrativo, analista administrativo e analista ambiental.<\/p>\n

Do total de vagas solicitadas,\u00a01.005 s\u00e3o para o cargo de t\u00e9cnico administrativo, 970 s\u00e3o para analista ambiental e 336 para analista administrativo, totalizando 2.311 vagas. O novo pedido \u00e9 maior que o \u00faltimo, feito em 2019, com 2.054 vagas.<\/p>\n

O sal\u00e1rios iniciais chegam a R$ 3.712,72 para t\u00e9cnico e a R$ 7.760,45 para analista. Nesses valores j\u00e1 est\u00e1 incluso o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 458.<\/p>\n

MPF recomendou novo concurso p\u00fablico do IBAMA<\/h2>\n

O\u00a0Minist\u00e9rio Publico Federal (MPF)<\/a><\/strong>\u00a0enviou, no segundo semestre do ano passado, uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo Federal para que o\u00a0concurso<\/a><\/strong>\u00a0p\u00fablico do\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA<\/a>)<\/strong>\u00a0seja autorizado. No entanto, o certame ainda n\u00e3o recebeu o aval do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Existe uma expectativa para que o pedido de concurso seja judicializado, assim como aconteceu com o\u00a0INSS<\/a><\/strong>. Se isso acontecer, a Justi\u00e7a poder\u00e1 determinar a abertura de\u00a0concurso Ibama<\/strong>. At\u00e9 novembro do ano passado ainda n\u00e3o havia nenhuma a\u00e7\u00e3o judicial sobre o tema, segundo o MPF.<\/p>\n

Enquanto o concurso n\u00e3o \u00e9 aberto, segue em tr\u00e2mite o\u00a0inqu\u00e9rito civil mencionado na recomenda\u00e7\u00e3o. O processo apura o grave d\u00e9ficit de pessoal no Ibama e as dificuldades no desempenho regular das atribui\u00e7\u00f5es, em especial em a fiscaliza\u00e7\u00e3o, no Estado do Acre. O processo foi aberto em 2016.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito recebeu uma \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o no dia 02 de dezembro. No entanto, at\u00e9 agora, nenhuma delas indica uma a\u00e7\u00e3o judicial. O processo referente \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2019, que pede a abertura de um\u00a0novo concurso do IBAMA<\/strong>, est\u00e1 parado desde outubro.<\/p>\n

O Governo Federal, atrav\u00e9s do\u00a0Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>, respondeu o documento de recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para um novo certame do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

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De acordo com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, o Minist\u00e9rio encaminhou ao MPF um documento em que consta limita\u00e7\u00f5es fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias do governo. Sendo assim, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o imediata do concurso.<\/p>\n

O setor ainda frisou que a an\u00e1lise anual de pedidos para novos concursos obedecem aos novos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, estabelecidos no Decreto 9.739, publicado em mar\u00e7o de 2019. Al\u00e9m disso, a pasta informa que todos os \u00f3rg\u00e3os federais devem seguir tais regras para a elabora\u00e7\u00e3o de pedidos de concursos ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

No dia 16 de outubro, o MPF confirmou que o Minist\u00e9rio da Economia havia respondido a recomenda\u00e7\u00e3o que pede a autoriza\u00e7\u00e3o do concurso do IBAMA para 2 mil vagas. A recomenda\u00e7\u00e3o foi protocolada no dia 05 de setembro e o Governo teve prazo de 30 dias para acat\u00e1-la ou n\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o teor ainda n\u00e3o havia sido divulgado.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF pedia que a Uni\u00e3o, por meio do Minist\u00e9rio da Economia, autorizasse o concurso Ibama em prazo de 30 dias para reposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, em quantitativo n\u00e3o inferior \u00e0s vagas e cargos em aberto e para a forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva. Al\u00e9m disso, o texto pedia:<\/p>\n