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<\/p>\nOs repasses federais para a Sa\u00fade em tempos de pandemia evidenciaram ainda mais os problemas de subfinanciamento no setor e a necessidade do apoio da Uni\u00e3o. Se por um lado o Brasil foi revolucion\u00e1rio ao criar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), espalhando por todo o pa\u00eds a garantia de atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por outro, se viu em problemas para sustentar toda essa rede. O colapso provocado no sistema com a chegada do novo coronav\u00edrus j\u00e1 vinha sendo apontado h\u00e1 anos por organiza\u00e7\u00f5es e especialistas, como um estudo da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) em parceria com Harvard, realizado em 2019.<\/p>\n
O levantamento apontou que os gastos no SUS recuaram nos \u00faltimos 30 anos, afetando principalmente os munic\u00edpios menores. Adriano Massuda, m\u00e9dico sanitarista, professor na UFPR e um dos respons\u00e1veis pela pesquisa, explica que foi feita uma an\u00e1lise do sistema, desde sua implanta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proje\u00e7\u00f5es para 2030 com base nos n\u00edveis de financiamento federal.<\/p>\n
Segundo Adriano, na an\u00e1lise hist\u00f3rica, a implanta\u00e7\u00e3o do SUS foi extremamente importante para expandir os servi\u00e7os de sa\u00fade no pa\u00eds. \u201cMuitos munic\u00edpios que na d\u00e9cada de 1990 n\u00e3o tinham nenhum tipo de unidade essencial passaram a ter e o financiamento federal foi importante para isso, bem como para a cria\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da fam\u00edlia\u2019, explica. \u201cIsso ampliou a cobertura vacinal, de pr\u00e9-natal, enfim, gerou um impacto bastante significativo na mortalidade infantil, por exemplo. O Brasil foi um dos pa\u00edses que conseguiu a maior taxa de redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil entre 1990 e 2015. E muito disso se deve a implanta\u00e7\u00e3o do SUS.\u201d<\/p>\n
A an\u00e1lise para o futuro, no entanto, n\u00e3o \u00e9 promissora. Apesar dos avan\u00e7os, o sistema de sa\u00fade manteve fragilidades estruturais, entre eles o subfinanciamento p\u00fablico. O m\u00e9dico explica que a maior parte do gasto com sa\u00fade no Brasil \u00e9 dirigido ao setor privado, que se destina a n\u00e3o mais que 25% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
\u201cA menor parte do gasto, em torno de 46%, se dirige ao gasto p\u00fablico e isso cobre toda a popula\u00e7\u00e3o, da vacina ao transplante\u201d, destaca Adriano. \u201cO Brasil tem n\u00edvel de gastos compar\u00e1vel com outros pa\u00edses industrializados, 9% do PIB. O problema \u00e9 como se d\u00e1 esse gasto. O n\u00edvel de gasto \u00e9 muito desproporcional e explica esse subfinanciamento hist\u00f3rico p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
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Em resumo, a expans\u00e3o que ocorreu desde a d\u00e9cada de 1990 em todo o sistema de sa\u00fade que atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi sustentada por um aumento de aporte de recursos federais. E piorou em 2016 com a Emenda Constitucional n\u00ba 95, que instituiu um novo regime fiscal, determinando que as despesas prim\u00e1rias teriam como limite a despesa executada no ano anterior, corrigida apenas pela infla\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a medida congelou as despesas prim\u00e1rias por duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
\u201cAnalisando os cen\u00e1rios futuros, o que a gente observa \u00e9 que a simples manuten\u00e7\u00e3o do recurso, como estava em 2016, corrigido s\u00f3 pela infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 suficiente para manter os servi\u00e7os. A tend\u00eancia \u00e9 haver uma redu\u00e7\u00e3o de cobertura da sa\u00fade da fam\u00edlia, o que vai impactar na cobertura vacinal, de pr\u00e9-natal, afetando, principalmente, os munic\u00edpios mais pobres, os que s\u00e3o mais dependentes de receita federal\u201d, ressalta Adriano.<\/p>\n
De 2016 para c\u00e1 o or\u00e7amento para a Sa\u00fade tem diminu\u00eddo cada vez mais. Segundo o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), somente em 2019, a perda de investimentos na \u00e1rea representou R$ 20 bilh\u00f5es. Em 2017, quando a emenda passou a vigorar, os investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos de Sa\u00fade representavam 15,77% da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. J\u00e1 no ano passado, os recursos destinados \u00e0 \u00e1rea representaram 13,54%.<\/p>\n
Se o governo aplicasse o mesmo patamar que aplicou em 2017 (15% da receita corrente l\u00edquida de cada ano), a Sa\u00fade teria um or\u00e7amento de cerca de R$ 143 bilh\u00f5es, e n\u00e3o os R$ 122,6 bilh\u00f5es aplicados. A expectativa de perdas com o congelamento de 20 anos no setor, segundo a CNS, pode ultrapassar os R$ 400 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Eduardo Stranz, consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), explica que o sistema de financiamento da sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 tripartite, ou seja, tem de ter recursos das tr\u00eas esferas do governo. A Emenda Constitucional n\u00ba 29, aprovada no final do ano 2000, definiu que Uni\u00e3o corrigiria anualmente o or\u00e7amento federal destinado \u00e0 sa\u00fade pela varia\u00e7\u00e3o nominal do Produto Interno Bruto (PIB), os munic\u00edpios deveriam reservar 15% da arrecada\u00e7\u00e3o para esse fim e os estados, pelo menos, 12% das suas receitas l\u00edquidas. A EC 95, no entanto, fez com que a Uni\u00e3o pagasse apenas o or\u00e7amento do ano anterior acrescido da infla\u00e7\u00e3o, o que gerou o grave subfinanciamento de todo o sistema.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 menos recursos por parte da Uni\u00e3o no sistema, menos recursos dos estados, que est\u00e3o todos quebrados, e os munic\u00edpios que deveriam gastar 15%, gastam em m\u00e9dia 22%. Tem munic\u00edpio que gasta 30% ou 35% de suas receitas em sa\u00fade. Quem deveria financiar grande parte, que \u00e9 a Uni\u00e3o, fica s\u00f3 coordenando e colocando cada vez menos dinheiro. E com a pandemia isso ficou ainda mais evidente\u201d, ressalta.<\/p>\n
CNS aponta para dificuldades no financiamento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade<\/a><\/strong><\/p>\n