{"id":5053,"date":"2020-07-07T11:15:40","date_gmt":"2020-07-07T14:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=5053"},"modified":"2020-07-07T11:15:40","modified_gmt":"2020-07-07T14:15:40","slug":"tjpb-inicia-retorno-gradual-das-atividades-no-dia-20-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2020\/07\/07\/tjpb-inicia-retorno-gradual-das-atividades-no-dia-20-de-julho\/","title":{"rendered":"TJPB inicia retorno gradual das atividades no dia 20 de julho"},"content":{"rendered":"
\n

A Presid\u00eancia do Judici\u00e1rio estadual paraibano decidiu que a partir do dia 20 de julho ser\u00e1 iniciado o retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, come\u00e7ando pelo expediente interno. A primeira etapa compreender\u00e1 o per\u00edodo de 20 de julho a 2 de agosto, quando haver\u00e1 um trabalho voltado \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de r\u00e9us presos. A partir do dia 3 at\u00e9 o dia 23 de agosto, dever\u00e1 ocorrer uma nova fase, com abertura gradual para o trabalho externo, focado, principalmente em audi\u00eancias com r\u00e9us presos e menores apreendidos. J\u00e1 o terceiro momento est\u00e1 previsto para a partir de 24 de agosto.<\/p>\n

Nesta semana, ser\u00e1 publicado o Ato que estabelece o Plano de Implanta\u00e7\u00e3o de Retorno Gradual e Sistematizado \u00e0s Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19\/2020, observando-se as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\n
\"\"<\/a>
Presidente M\u00e1rcio Murilo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

De acordo com o presidente do TJ, desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos, a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o com os dirigentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica do Estado, que tamb\u00e9m iniciar\u00e3o os devidos retornos de forma gradual.<\/p>\n

O Plano foi constru\u00eddo com base em crit\u00e9rios cient\u00edficos estudados pelo Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Para\u00edba, que \u00e9 presidido pelo desembargador Saulo Henriques de S\u00e1 e Benevides. A comiss\u00e3o elaborou e apresentou o Projeto do Plano de Implanta\u00e7\u00e3o (PPI) \u00e0 Presid\u00eancia, que decidiu segui-lo \u00e0 risca.<\/p>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho, ocorrida no dia 2 de julho, foram discutidas as regras de biosseguran\u00e7a contidas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 do CNJ, que dever\u00e3o ser seguidas com rigor. A orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 no sentido de que o retorno seja gradual e sistematizado, mantendo-se, preferencialmente, o atendimento virtual na primeira etapa de retomada das atividades.<\/p>\n

O presidente M\u00e1rcio Murilo destacou, ainda, que o retorno fica sempre condicionado \u00e0s regras de biosseguran\u00e7a (contidas em manual elaborado pela Ger\u00eancia de Qualidade de Vida do TJPB) e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos riscos diante do cen\u00e1rio da pandemia, com classifica\u00e7\u00e3o por bandeiras, conforme previsto no Decreto Estadual n\u00ba 40.304, de 12 de junho do corrente ano. O retorno s\u00f3 valer\u00e1 para as comarcas que n\u00e3o estejam sinalizadas com bandeira vermelha.<\/p>\n

\u201cIniciaremos a retomada, mas, havendo qualquer regresso ou agravamento da situa\u00e7\u00e3o, ela ser\u00e1 suspensa. Faremos tudo dentro das cautelas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). Para a 1\u00aa etapa de trabalho interno, o Tribunal j\u00e1 providenciou Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), term\u00f4metros e outras ferramentas necess\u00e1rias, com um planejamento estrat\u00e9gico junto aos diretores dos f\u00f3runs\u201d, informou o presidente.<\/p>\n

No caso da abertura para o trabalho externo, M\u00e1rcio Murilo acrescentou que a ideia inicial \u00e9 que as audi\u00eancias ocorram de forma mista (em parte presencial e em parte, virtual), visto que a regra \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto. \u201cSer\u00e1 poss\u00edvel realiz\u00e1-las com os defensores, advogados, juiz e membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico em suas casas. Oficiais militares poder\u00e3o ser ouvidos nos quartTamb\u00e9m comp\u00f5em o Gr\u00e9is; os presos e menores apreendidos, nos pres\u00eddios e nos Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o; os policias civis, nas delegacias. S\u00f3 as testemunhas que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de participar, dever\u00e3o comparecer para serem colocadas em salas de videoconfer\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m acatou a sugest\u00e3o do Grupo de Trabalho quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do expediente. \u201cNas comarcas do interior, onde o funcionamento ocorre no turno matutino, ser\u00e1 das 7h \u00e0s 12h, e naquelas da Grande Jo\u00e3o Pessoa e de Campina Grande ser\u00e1 das 13h \u00e0s 18h\u201d, adiantou.<\/p>\n

Grupo de Trabalho<\/strong>\u00a0\u2013 \u00a0Foi institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o TJPB n\u00ba 19\/2020, com o objetivo de assessorar a Presid\u00eancia, com base em informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas prestadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Secretaria de Sa\u00fade do Estado e atos normativos do CNJ, na constru\u00e7\u00e3o do protocolo para implementa\u00e7\u00e3o da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais do Judici\u00e1rio estadual paraibano, entre outras incumb\u00eancias.<\/p>\n

upo: o desembargador Jo\u00e3o Benedito da Silva, os ju\u00edzes auxiliares da Presid\u00eancia Rodrigo Marques Silva Lima, Meales Melo e Gustavo Proc\u00f3pio, o juiz auxiliar da Vice Presid\u00eancia Jos\u00e9 Herbert Luna Lisboa, os ju\u00edzes-corregedores Marcos Coelho de Salles, Ant\u00f4nio Silveira Neto e Silmary Alves de Queiroga Vita, os magistrados Max Nunes de Fran\u00e7a e Jeremias de C\u00e1ssio Carneiro de Melo, a gerente de Qualidade de Vida, Val\u00e9ria Beltr\u00e3o, e os servidores Altamir de Alencar Pimentel Filho, Jos\u00e9 Ivonaldo Batista e Benedito Fonseca.<\/p>\n

Fonte: Ascom TJ<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Presid\u00eancia do Judici\u00e1rio estadual paraibano decidiu que a partir do dia 20 de julho ser\u00e1 iniciado o retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, come\u00e7ando pelo expediente interno. A primeira etapa compreender\u00e1 o per\u00edodo de 20 de julho a 2 de agosto, quando haver\u00e1 um trabalho voltado \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-5053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}