{"id":4929,"date":"2020-06-27T09:02:22","date_gmt":"2020-06-27T12:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=4929"},"modified":"2020-06-27T09:02:22","modified_gmt":"2020-06-27T12:02:22","slug":"proposta-de-adiamento-das-eleicoes-deste-ano-altera-datas-do-calendario-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2020\/06\/27\/proposta-de-adiamento-das-eleicoes-deste-ano-altera-datas-do-calendario-eleitoral\/","title":{"rendered":"Proposta de adiamento das elei\u00e7\u00f5es deste ano altera datas do calend\u00e1rio eleitoral"},"content":{"rendered":"

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, aprovada nesta semana no Senado, tamb\u00e9m altera as datas do calend\u00e1rio eleitoral. Entre as mudan\u00e7as estabelecidas na proposta est\u00e1 o adiamento, de 30 de junho para 11 de agosto, da proibi\u00e7\u00e3o de veicula\u00e7\u00e3o de programas de televis\u00e3o que sejam apresentados ou comentados por pr\u00e9-candidatos. Outra mudan\u00e7a trazida pela PEC se refere \u00e0 data limite de registros de candidaturas, que passa de 14 de agosto para 26 de setembro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Vale ressaltar que a proposta ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, onde tamb\u00e9m pode ser alterada. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a aprecia\u00e7\u00e3o deve ocorrer na pr\u00f3xima semana. O relator do projeto no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirma que os candidatos das elei\u00e7\u00f5es deste ano n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados com a altera\u00e7\u00e3o das datas das obriga\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Segundo ele, as mudan\u00e7as ocorrem de forma proporcional \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o, conforme o que j\u00e1 estava estabelecido no calend\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

\u201cSe eu empurrei 42 dias as elei\u00e7\u00f5es para frente, ent\u00e3o empurra-se as conven\u00e7\u00f5es, o prazo de veda\u00e7\u00e3o para prefeito poder assinar conv\u00eanio, poder participar de inaugura\u00e7\u00e3o de obras, para in\u00edcio e come\u00e7o de campanha.\u201d<\/p>\n

Pelo calend\u00e1rio do TSE, o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o marcados, respectivamente, para os dias 4 e 25 de outubro. O texto aprovado pelos senadores prorroga essas datas para 15 e 29 de novembro. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (25), Maia afirmou ser favor\u00e1vel ao adiamento do pleito, mas alegou que prefeitos t\u00eam pressionado o Legislativo para a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para outubro.<\/p>\n

De acordo com Maia, esse tipo de cobran\u00e7a \u00e9 \u201cincoerente\u201d, pois ocorre ao mesmo tempo em que os gestores locais cobram mais recursos para conter a crise financeira ocasionada pela pandemia da Covid-19. \u201c\u00c9 incoerente o prefeito dizer que ainda tem crise, que precisa de mais recursos para Sa\u00fade, para o funcionamento da prefeitura e, ao mesmo tempo, uma boa parte desses prefeitos defendem a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para outubro\u201d, disse.<\/p>\n

O texto aprovado no Senado tamb\u00e9m autoriza o TSE a promover ajustes no cronograma eleitoral conforme a incid\u00eancia do novo coronav\u00edrus em cada munic\u00edpio. A corte pode inclusive, caso julgue necess\u00e1rio, adiar o pleito at\u00e9 o dia 27 de dezembro deste ano. A posse dos novos prefeitos segue inalterada com a proposta aprovada e continuar\u00e1 ocorrendo em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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