{"id":4017,"date":"2020-05-06T17:36:54","date_gmt":"2020-05-06T20:36:54","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=4017"},"modified":"2020-05-06T17:36:54","modified_gmt":"2020-05-06T20:36:54","slug":"controlador-geral-do-municipio-assegura-total-transparencia-na-divulgacao-de-receitas-e-despesas-relacionadas-ao-controle-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2020\/05\/06\/controlador-geral-do-municipio-assegura-total-transparencia-na-divulgacao-de-receitas-e-despesas-relacionadas-ao-controle-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Controlador Geral do Munic\u00edpio assegura total transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de receitas e despesas relacionadas ao controle da Covid-19"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio esclarece todos os pontos questionados pela auditoria do Tribunal de Contas da Para\u00edba<\/em><\/p>\n

Todos os processos de licita\u00e7\u00e3o e de dispensa dos procedimentos licitat\u00f3rios, efetuados em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do Coronav\u00edrus, e todas as receitas e despesas relacionadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19, no Munic\u00edpio de Campina Grande, est\u00e3o descritos no Portal da Transpar\u00eancia. A garantia foi dada pelo controlador geral do Munic\u00edpio, Ricardo Wagner, nesta quarta-feira, 6, em resposta aos questionamentos feitos pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba – TCE-PB.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio-chefe da CGM, h\u00e1 justificativa para questionamentos feitos pelo Tribunal \u00a0quanto ao cumprimento do prazo de 24 horas para divulga\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros arrecadados e dos gastos efetuados durante a pandemia. \u00a0\u201cDevido ao grande volume de despesas efetuadas pela Prefeitura de Campina Grande, a demanda de lan\u00e7amentos \u00e9 muito grande e, por conta do isolamento social e do n\u00famero de pessoas que trabalham com essa atividade, n\u00e3o est\u00e1 sendo poss\u00edvel efetu\u00e1-lo neste prazo, mas a equipe de contabilidade pretende regularizar essa situa\u00e7\u00e3o ainda nesta semana\u201d, assegurou.<\/p>\n

Ricardo Wagner, que dedicou boa parte desta ter\u00e7a-feira e manh\u00e3 de hoje em reuni\u00e3o com o controlador geral adjunto e a equipe na CGM, explicou que, no Portal da Transpar\u00eancia, diferente do que foi apontado pelo TCE, \u00e9 poss\u00edvel localizar todos os detalhes dos empenhos com as descri\u00e7\u00f5es de favorecidos, rubrica e valores. \u201cTalvez, no momento da pesquisa, essa funcionalidade tenha demorado um pouco. Vale ressaltar que, al\u00e9m do empenho, o Portal est\u00e1 disponibilizando os processos licitat\u00f3rios na sua integralidade. Talvez ainda n\u00e3o estejam todos disponibilizados, mas o sistema est\u00e1 sendo alimentado para isso\u201d, explicou.<\/p>\n

O titular da CGM ressaltou que muitas despesas foram empenhadas antes do dia 15 de abril, data de publica\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica do TCE, orientando para que a identifica\u00e7\u00e3o do empenho \u00a0 passasse a ser vinculada ao combate \u00e0 Covid-19. Nesse sentido, nem todos os empenhos estavam formalmente identificados com rela\u00e7\u00e3o direta com \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Dados coerentes<\/strong><\/p>\n

Questionado sobre diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s receitas direcionadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19 no Sagres e no Portal da Transpar\u00eancia, Ricardo Wagner esclareceu que pode ter ocorrido uma falha na contabiliza\u00e7\u00e3o da fonte de receita de transfer\u00eancia. \u201cMas nada que n\u00e3o seja coerente com o que a Prefeitura recebeu.\u201d, finalizou.<\/p>\n

Para averiguar quaisquer inconsist\u00eancias, foi mantido contato com a empresa de contabilidade do Munic\u00edpio para verificar se em todos os empenhos (Covid-19), est\u00e3o sendo colocados a meta 9 e a subfonte 9999, como orienta o TCE. \u201cRessalte-se que ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo poss\u00edvel consultar os empenhos no SAGRES com o filtro META 9\u201d, alertou o controlador.<\/p>\n

De acordo com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, Campina Grande recebeu transfer\u00eancia de recursos do SUS, especificamente do Fundo Nacional de Sa\u00fade, do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba e da Justi\u00e7a Federal da Para\u00edba, totalizando R$ 14.891.130,65. Quanto \u00e0s despesas, o total empenhado \u00e9 de R$ 2.752.265,50. Dentre os gastos foram realizadas compras de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, \u00e1lcool em gel, respiradores, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o e luvas, dentre outros insumos.<\/p>\n

Fonte: Codecom<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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