Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, cabe ao Executivo definir qual o grau mais adequado de isolamento social, levando em conta tanto o sistema de sa\u00fade quanto a economia<\/p>\n
Alegando preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da quarentena sobre o PIB e o emprego, Bolsonaro tem travado um cabo de guerra com governadores de todo o Pa\u00eds, desde mar\u00e7o. Na semana passada, em reuni\u00e3o com o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, ele chegou a dizer que a economia vai para o “belel\u00e9u”, neste ano, por causa da pandemia.
\n“As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os pa\u00edses, da epidemia de covid-19 n\u00e3o permitem um ju\u00edzo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cen\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 faticamente inst\u00e1veis, mas geograficamente distintos, tendo em conta a dimens\u00e3o continental do Brasil”, escreveu Aras.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronav\u00edrus. A opini\u00e3o \u00e9 do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Em parecer ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Aras afirma que, como o mundo passa por uma “crise sem precedentes”, repleta de “incertezas”, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar hoje, com precis\u00e3o, se a estrat\u00e9gia de limitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas tem efic\u00e1cia para impedir o avan\u00e7o da covid-19.<\/p>\n
Alegando preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da quarentena sobre o PIB e o emprego, Bolsonaro tem travado um cabo de guerra com governadores de todo o Pa\u00eds, desde mar\u00e7o. Na semana passada, em reuni\u00e3o com o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, ele chegou a dizer que a economia vai para o “belel\u00e9u”, neste ano, por causa da pandemia.
\n“As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os pa\u00edses, da epidemia de covid-19 n\u00e3o permitem um ju\u00edzo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cen\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 faticamente inst\u00e1veis, mas geograficamente distintos, tendo em conta a dimens\u00e3o continental do Brasil”, escreveu Aras.<\/p>\n
Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, cabe ao Executivo definir qual o grau mais adequado de isolamento social, levando em conta tanto o sistema de sa\u00fade quanto a economia.<\/p>\n
Neste domingo, Bolsonaro afirmou no Twitter que, para toda a\u00e7\u00e3o desproporcional, a “rea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 forte”. “Al\u00e9m do v\u00edrus, agora tamb\u00e9m temos o desemprego, fruto do ‘fecha tudo’ e ‘fica em casa’, ou ainda o ‘te prendo'”, escreveu o presidente, numa refer\u00eancia ao governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB). Apontado como potencial presidenci\u00e1vel em 2022, Doria amea\u00e7a aplicar medidas mais duras – como multas e at\u00e9 pris\u00e3o -, caso a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeite o isolamento social.<\/p>\n
O parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deve ser encaminhado hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vem dando sinais, por\u00e9m, de que n\u00e3o vai dar aval a medidas que contrariem recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que defende limitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas para impedir a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. No m\u00eas passado, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso proibiu que o governo federal veicule qualquer campanha na linha “O Brasil n\u00e3o pode parar” que sugira que a popula\u00e7\u00e3o retorne ao trabalho.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Aras, no entanto, colide frontalmente com o entendimento de Barroso. Para o ministro do Supremo, o distanciamento social n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica do presidente da Rep\u00fablica, mas, sim, uma “quest\u00e3o t\u00e9cnica”, que se imp\u00f5e para garantir o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o – uma opini\u00e3o que tamb\u00e9m vem sendo defendida pela maioria dos governadores.<\/p>\n
Enquanto Barroso “fecha a porta” para qualquer medida do Pal\u00e1cio do Planalto que possa colocar em risco o isolamento, Aras deixa a possibilidade aberta para o presidente, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o cen\u00e1rio \u00e9 inst\u00e1vel e cabe a Bolsonaro avaliar as medidas realmente necess\u00e1rias, considerando orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas de sua equipe.<\/p>\n
“As decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de governo sobre um maior ou menor isolamento social como ferramenta de enfrentamento da epidemia de covid-19 levam em considera\u00e7\u00e3o os avan\u00e7os cient\u00edficos, cujos esfor\u00e7os t\u00eam trazido a cada dia dados novos a serem considerados, e dependem de cen\u00e1rios f\u00e1ticos que est\u00e3o em constante muta\u00e7\u00e3o”, destacou o procurador.<\/p>\n
Rejei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Indicado para o cargo por Bolsonaro, o procurador-geral da Rep\u00fablica se manifestou em a\u00e7\u00f5es movidas pelo Rede Sustentabilidade e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM), que acionaram o Supremo contra a campanha “O Brasil n\u00e3o pode parar”. Aras defendeu a rejei\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es por algumas raz\u00f5es, apontando que n\u00e3o ficou comprovada a exist\u00eancia da pe\u00e7a publicit\u00e1ria, que j\u00e1 saiu do ar. Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, cabe ao Executivo definir qual o grau mais adequado de isolamento social, levando em conta tanto o sistema de sa\u00fade quanto a economia Alegando preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da quarentena sobre o PIB e o emprego, Bolsonaro tem travado um cabo de guerra com governadores de todo o Pa\u00eds, desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-3570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3570\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO procurador tamb\u00e9m alega que o assunto j\u00e1 \u00e9 tratado em a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, Rio e Distrito Federal, havendo, portanto, outros meios jur\u00eddicos para resolver a controv\u00e9rsia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/p>\n