O senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (MDB) anunciou, em suas redes sociais, que apresentou na manh\u00e3 desta segunda-feira (13), uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), pedindo o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais, programadas para outubro. Maranh\u00e3o defende que o primeiro turno seja realizado no dia 1 de dezembro e o segundo turno no dia 27 de dezembro.<\/p>\n
Segundo o senador, diante do cen\u00e1rio da pandemia, \u00e9 imposs\u00edvel manter o atual calend\u00e1rio eleitoral. \u201cAs provid\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica se imp\u00f5em no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de forma segura. O adiamento para dezembro dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.<\/p>\n
NOTA<\/p>\n
Apresentei uma PEC no Senado para adiar o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais. As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o \u00faltimo domingo do mesmo m\u00eas no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calend\u00e1rio. Com a gravidade da pandemia do Coronav\u00edrus, est\u00e1 clara a impossibilidade de se cumprir o calend\u00e1rio eleitoral deste ano. As provid\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica se imp\u00f5em no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de forma segura. O adiamento para dezembro dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcional\u00edssima situa\u00e7\u00e3o em que a humanidade se encontra e que permitir\u00e1 que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princ\u00edpios fundamentais da periodicidade das elei\u00e7\u00f5es e da temporariedade dos mandatos.<\/p>\n
Fonte: Ascom<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (MDB) anunciou, em suas redes sociais, que apresentou na manh\u00e3 desta segunda-feira (13), uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), pedindo o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais, programadas para outubro. Maranh\u00e3o defende que o primeiro turno seja realizado no dia 1 de dezembro e o segundo turno no dia 27 de dezembro. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3561,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,8],"tags":[],"class_list":["post-3560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3560"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3560\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}