O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos do processo n\u00ba 0000015-77.2020.815.0000, a notifica\u00e7\u00e3o dos 35 denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual no bojo da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio. Os acusados ter\u00e3o o prazo de 15 dias para oferecerem resposta, conforme disp\u00f5e o artigo 223 do Regimento Interno do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba e o artigo 4\u00ba, caput, da Lei n\u00ba 8.038\/90.<\/p>\n
Pelo despacho do desembargador, dever\u00e3o ser notificados, inicialmente, os seguintes denunciados, os quais figuram como agentes colaboradores: Liv\u00e2nia Maria da Silva Farias, Ivan Burity de Almeida, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro e Daniel Gomes da Silva. Apresentadas as defesas escritas por parte destes, ou transcorrido o prazo legalmente previsto para tanto, ser\u00e3o notificados os demais denunciados.<\/p>\n
S\u00e3o eles:<\/strong>\u00a0Ricardo Vieira Coutinho, Estelizabel Bezerra de Souza, Maria Aparecida Ramos de Meneses, M\u00e1rcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, Jos\u00e9 Edvaldo Rosas, Cl\u00e1udia Luciana de Sousa Mascena Veras, Aracilba Alves da Rocha, Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair \u00c9der Ara\u00fajo Pessoa J\u00fanior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maur\u00edcio Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, Jos\u00e9 Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar \u00c1bila, M\u00e1rcio Nogueira Vignoli, Hil\u00e1rio Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.<\/p>\n As notifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o acompanhadas de c\u00f3pias da den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do despacho proferido pelo desembargador Ricardo Vital. \u201cTratando-se de prazo comum, dada a pluralidade de denunciados, devem os autos permanecer na Secretaria do Pleno do TJPB ou no Gabinete, conforme o caso, n\u00e3o privilegiando a defesa de um deles em preju\u00edzo dos demais e da pr\u00f3pria celeridade processual e razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo\u201d, destaca o relator.<\/p>\n Protocolada no \u00faltimo dia 13, a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com 223 p\u00e1ginas, acusa 35 agentes p\u00fablicos, empres\u00e1rios e operadores financeiros de formarem uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Orcrim) para a pr\u00e1tica de delitos, como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de ativos, atrav\u00e9s de atividades de organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs) na sa\u00fade e da ado\u00e7\u00e3o de inexigibilidades (fraudadas) na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar n\u00facleos de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil \u2013 filial do Rio Grande do Sul (CVB\/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionaliza\u00e7\u00e3o de um esquema de propina no Estado da Para\u00edba. A organiza\u00e7\u00e3o seria respons\u00e1vel por desvio de recursos p\u00fablicos, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e peculato, atrav\u00e9s de contratos firmados junto a unidades de sa\u00fade do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n Notifica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>\u2013 De acordo com o texto da Lei n.\u00ba 8.038\/90 e do Regimento Interno do TJPB, apresentada a den\u00fancia ou a queixa ao Tribunal, far-se-\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o do acusado para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Com a notifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o entregues ao acusado c\u00f3pias da den\u00fancia ou da queixa, do despacho do relator e dos documentos por este indicados. Se desconhecido o paradeiro do acusado, ou se este criar dificuldades para que o oficial cumpra a dilig\u00eancia, a sua notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada por edital, contendo o teor resumido da acusa\u00e7\u00e3o, para que compare\u00e7a ao Tribunal, em cinco dias, onde ter\u00e1 vista dos autos pelo prazo de 15 dias, a fim de apresentar a resposta. Se, com a resposta, forem apresentados novos documentos, ser\u00e1 intimada a parte contr\u00e1ria para sobre eles se manifestar, no prazo de cinco dias.<\/p>\n Fonte: Ascom<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos do processo n\u00ba 0000015-77.2020.815.0000, a notifica\u00e7\u00e3o dos 35 denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual no bojo da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio. 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