O Sindicato dos Trabalhadores P\u00fablicos do Agreste da Borborema (Sintab) foi condenado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 6 mil em favor do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, por ter espalhado outdoors pela cidade com os dizeres: \u201cVergonha! O prefeito Romero quer ficar com dinheiro do Fundeb que \u00e9 dos professores\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Audrey Kramy Araruna Gon\u00e7alves, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Campina Grande, nos autos da a\u00e7\u00e3o n\u00ba 0801683-52.2017.8.15.0001.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, Napole\u00e3o de Farias Maracaj\u00e1, que efetuou postagens em suas redes sociais em que alegava que o gestor campinense estaria desviando verbas destinadas ao pagamento dos professores para outros fins.<\/p>\n
Em sua contesta\u00e7\u00e3o, o Sintab afirmou que os outdoors confeccionados tinham seu conte\u00fado dirigido \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, sem qualquer intuito de macular a imagem do autor. Destacou, ainda, n\u00e3o ter agido com intuito consciente de caluniar a pessoa do prefeito, mas, sim, questionar a administra\u00e7\u00e3o municipal acerca dos valores recebidos e buscar um acordo para que os professores participassem do rateio dos valores devidos aos profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n
J\u00e1 Napole\u00e3o Maracaj\u00e1 disse, em sua contesta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi demonstrada a exist\u00eancia de dano causado ao promovente, e que as coloca\u00e7\u00f5es contidas nas redes sociais s\u00e3o de cunho geral e nunca dirigidas ao promovente, enquanto pessoa individual, e sim, de cunho eminentemente administrativo, em defesa da categoria e do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Ao examinar o caso, a ju\u00edza destacou que a agress\u00e3o \u00e0 honra praticada pelo Sintab \u00e9 grav\u00edssima, \u201cporquanto consistente na publica\u00e7\u00e3o de quinze outdoors espalhados pela cidade, que permaneceram expostos por mais de uma semana, al\u00e9m da impress\u00e3o de material gr\u00e1fico que acusava o promovente de ter se apropriado de dinheiro p\u00fablico do Fundeb destinado aos professores\u201d.<\/p>\n
A magistrada disse, ainda, que a conduta do outro demandado, Napole\u00e3o Maracaj\u00e1, embora tamb\u00e9m grave, \u00e9 de menor amplitude, pois reduzida \u00e0s suas redes sociais e comunica\u00e7\u00f5es privadas, via Whatsapp, em que acusava o autor de desvio do er\u00e1rio, por ter utilizado o dinheiro para fins alheios.<\/p>\n
Foi decidido, na senten\u00e7a, que os valores da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o revertidos em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande, conforme pedido do autor da a\u00e7\u00e3o, o prefeito Romero Rodrigues.<\/p>\n
Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
Fonte: Simone Duarte\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato dos Trabalhadores P\u00fablicos do Agreste da Borborema (Sintab) foi condenado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 6 mil em favor do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, por ter espalhado outdoors pela cidade com os dizeres: \u201cVergonha! O prefeito Romero quer ficar com dinheiro do Fundeb que \u00e9 dos professores\u201d. A decis\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2816,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,5],"tags":[],"class_list":["post-2815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-campina-grande","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2815\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}