REYNALDO TUROLLO JR. E GUSTAVO URIBE BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2013 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Uni\u00e3o e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redu\u00e7\u00e3o de valores do seguro obrigat\u00f3rio DPVAT, prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Toffoli reconsiderou uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) sua, do \u00faltimo dia 31, que havia suspendido a resolu\u00e7\u00e3o do conselho. Com isso, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e t\u00e1xis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n
O valor praticado no ano passado foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.<\/p>\n
A L\u00edder, concession\u00e1ria de seguradoras que administra o seguro DPVAT, definir\u00e1 na sexta-feira (10) os procedimentos para a restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos a mais pelos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que j\u00e1 quitaram o seguro de 2020.<\/p>\n
No pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o afirmou a Toffoli que n\u00e3o \u00e9 verdade que a redu\u00e7\u00e3o torna invi\u00e1vel o DPVAT, como alegara a seguradora L\u00edder, cons\u00f3rcio de empresas que administra o seguro obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo a Uni\u00e3o, a L\u00edder omitiu \u201ca informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 dispon\u00edvel no fundo administrado pelo cons\u00f3rcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilh\u00f5es, raz\u00e3o pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obriga\u00e7\u00f5es do Seguro DPVAT\u201d.<\/p>\n
A Uni\u00e3o apresentou ao ministro o c\u00e1lculo feito para chegar aos valores reduzidos, que considerou haver nos cofres do seguro obrigat\u00f3rio um excedente de reserva t\u00e9cnica acumulado nos \u00faltimos anos, o que viabiliza, segundo o governo, as redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO c\u00e1lculo elaborado \u00e9 decorr\u00eancia da conjuga\u00e7\u00e3o das duas etapas [\u2026]: a) inicialmente se estimou o valor dos pr\u00eamios para 2020 como se n\u00e3o houvesse qualquer excedente [\u2026] e b) em seguida, promoveu-se o ajuste atuarial decorrente da inclus\u00e3o no c\u00e1lculo do efetivo excedente de reserva t\u00e9cnica existente -da ordem de R$ 5,8 bilh\u00f5es, possibilitando a redu\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio a ser pago\u201d, afirmou a Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO objetivo da utiliza\u00e7\u00e3o do excedente t\u00e9cnico de R$ 5,8 bilh\u00f5es consiste em promover uma compensa\u00e7\u00e3o com o excedente de pagamentos realizado pela popula\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, sem que haja inten\u00e7\u00e3o de esvaziamento do Seguro DPVAT ou de sua extin\u00e7\u00e3o obliquamente\u201d, disse o governo.<\/p>\n
Na nova decis\u00e3o, Toffoli considerou que a Uni\u00e3o, \u201cno exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio, logrou apresentar justificativa, apoiada em elementos de prova, no sentido da exist\u00eancia de crit\u00e9rios atuariais do sistema a amparar a modifica\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica do seguro DPVAT\u201d implementada por meio da resolu\u00e7\u00e3o do CNSP.<\/p>\n
O ministro observou que, conforme os argumentos da Uni\u00e3o, est\u00e1 garantida a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de tr\u00e2nsito e n\u00e3o faltar\u00e3o recursos para amparar os gastos projetados para o per\u00edodo.<\/p>\n
Em live nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro elogiou a decis\u00e3o de Toffoli e disse que o DPVAT n\u00e3o precisa de um valor \u201ct\u00e3o alto\u201d porque j\u00e1 tem \u201cbilh\u00f5es guardados\u201d.<\/p>\n
\u201cO DPVAT voltou a um valor razo\u00e1vel agora, bem baixinho, at\u00e9 porque o seguro em si tem bilh\u00f5es guardados, que foram arrecadados. N\u00e3o precisa ter um valor t\u00e3o alto\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente ressaltou ainda que a sua ideia inicial era acabar com o seguro obrigat\u00f3rio, porque, segundo ele, den\u00fancias de fraudes s\u00e3o comuns.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vai ter mais festa no DPVAT. \u00c9 comum a gente ver a quest\u00e3o de fraude nesse tal de DPVAT. O que n\u00f3s quer\u00edamos, na verdade, era acabar com esse DPVAT. Voc\u00ea quer fazer um seguro para o seu ve\u00edculo? Faz particular. N\u00e3o quer fazer, n\u00e3o faz\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Folha Press<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" REYNALDO TUROLLO JR. E GUSTAVO URIBE BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) \u2013 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Uni\u00e3o e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redu\u00e7\u00e3o de valores do seguro obrigat\u00f3rio DPVAT, prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Minist\u00e9rio da Economia. Toffoli reconsiderou uma decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-2715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2715"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2715\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}