{"id":2584,"date":"2020-01-06T11:32:03","date_gmt":"2020-01-06T14:32:03","guid":{"rendered":"http:\/\/radioborborema.com.br\/?p=2584"},"modified":"2020-01-06T11:32:03","modified_gmt":"2020-01-06T14:32:03","slug":"gilmar-mendes-e-o-ministro-do-stf-que-deu-mais-habeas-corpus-desde-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2020\/01\/06\/gilmar-mendes-e-o-ministro-do-stf-que-deu-mais-habeas-corpus-desde-2009\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes \u00e9 o ministro do STF que deu mais habeas corpus desde 2009"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"txt-gray mb-0 h4\">Metade das decis\u00f5es s\u00e3o em pris\u00f5es com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera c\u00edvel<\/h2>\n<div><\/div>\n<div>Gilmar Mendes\u00a0foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu\u00a0habeas corpus\u00a0em decis\u00f5es monocr\u00e1ticas nos \u00faltimos dez anos, segundo levantamento feito pelo jornal\u00a0<em>O Estado de S. Paulo<\/em>\u00a0no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plen\u00e1rio, 620 HCs, instrumentos jur\u00eddicos usados para garantir a liberdade de um indiv\u00edduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decis\u00f5es deste tipo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre 2009 e 2015, Gilmar havia concedido 50 habeas corpus em decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. No ano seguinte, foram 61. O salto coincide com o julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte e consumo de drogas, que teve in\u00edcio em agosto de 2015. Relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro registrou, em seu voto, que a posse de drogas para consumo pessoal n\u00e3o deve ser criminalizada. Para ele, os casos deveriam ser tratados nas esferas c\u00edvel ou administrativa &#8211; e n\u00e3o na penal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para Gilmar, a criminaliza\u00e7\u00e3o &#8220;conduz \u00e0 ofensa \u00e0 privacidade e \u00e0 intimidade do usu\u00e1rio&#8221;, pois desrespeita a &#8220;decis\u00e3o da pessoa de colocar em risco a pr\u00f3pria sa\u00fade&#8221;. O julgamento foi interrompido em setembro daquele ano, ap\u00f3s Teori Zavascki, que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/brasil\/2017\/01\/19\/interna-brasil,566582\/teori-zavascki-morre-em-queda-de-aviao-em-paraty.shtml\">morreu em janeiro de 2017<\/a>, ter pedido vista. Al\u00e9m de Gilmar, tamb\u00e9m votaram os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin. Ambos concordaram com a descriminaliza\u00e7\u00e3o, mas apenas para a maconha. O caso est\u00e1, agora, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para que ele seja retomado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 2018, mais da metade dos pedidos atendidos por Gilmar envolviam crimes de tr\u00e1fico de drogas. Enquanto isso, casos de crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, corresponderam a menos de 11%.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em novembro deste ano, Gilmar adotou entendimento semelhante ao julgar um habeas corpus de uma mulher condenada a seis anos de pris\u00e3o por portar 1 grama de maconha. O voto dele foi seguido pela Segunda Turma, que anulou a senten\u00e7a e absolveu a mulher. Procurado pela reportagem, o ministro Gilmar Mendes n\u00e3o quis se pronunciar sobre o levantamento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<h3>Jurisprud\u00eancia<\/h3>\n<div>Em 2019, 4.323 habeas corpus chegaram ao Supremo. Desse total, 807 foram concedidos de forma monocr\u00e1tica em parte ou em sua totalidade. Gilmar foi respons\u00e1vel por 250 deles.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Professor da Universidade Mackenzie e advogado criminalista, Rog\u00e9rio Cury, afirma que muitos habeas corpus chegam ao Supremo porque ju\u00edzes de inst\u00e2ncias inferiores deixam de aplicar a jurisprud\u00eancia. &#8220;Os tribunais de inst\u00e2ncias inferiores deveriam ficar atentos \u00e0 jurisprud\u00eancia com maior observ\u00e2ncia e, talvez, tiv\u00e9ssemos um n\u00famero menor de HCs no STF. As pessoas s\u00f3 chegam no Supremo porque n\u00e3o conseguiram \u00eaxito em outras inst\u00e2ncias, mesmo tendo esse direito&#8221;, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O advogado Edson Knippel, tamb\u00e9m professor do Mackenzie, lembra que o habeas corpus \u00e9 previsto em lei para garantir o direito \u00e0 liberdade. Segundo ele, ao conceder as medidas, o STF tem resguardado essa prerrogativa. &#8220;Do ponto de vista jur\u00eddico, temos uma n\u00e3o-aplica\u00e7\u00e3o do texto constitucional pelas inst\u00e2ncias inferiores. O processo penal acaba n\u00e3o sendo efetivado pelos \u00f3rg\u00e3os de primeira e segunda inst\u00e2ncia em muitos estados. Ent\u00e3o talvez n\u00e3o haja excesso de HCs, mas de descumprimento da jurisprud\u00eancia.<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div><strong>Fonte: Ag\u00eancia Estado<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Metade das decis\u00f5es s\u00e3o em pris\u00f5es com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera c\u00edvel Gilmar Mendes\u00a0foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu\u00a0habeas corpus\u00a0em decis\u00f5es monocr\u00e1ticas nos \u00faltimos dez anos, segundo levantamento feito pelo jornal\u00a0O Estado de S. Paulo\u00a0no acervo processual da Corte. 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