![\"Dep.](\"https:\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/746\/content_depsidneyleite.jpg\" "\\"Dep.")
<\/p>\nRespons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do texto da reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019), o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), afirmou que a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de impostos no pa\u00eds, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o prev\u00ea aumento de tributos para a popula\u00e7\u00e3o menos favorecida. \u201cVai ter redu\u00e7\u00e3o de imposto para a popula\u00e7\u00e3o mais carente do pa\u00eds\u201d, garantiu.<\/p>\n
Appy esteve na Casa, nesta ter\u00e7a-feira (20), para apresentar oficialmente a PEC aos deputados do colegiado. Ele defendeu o modelo que pretende extinguir tr\u00eas tributos federais \u2013 IPI, PIS e Cofins \u2013, o ICMS, que \u00e9 estadual, e o ISS, municipal, todos incidentes sobre bens e consumo e, em substitui\u00e7\u00e3o, criar o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), de compet\u00eancia de munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o. O texto prev\u00ea ainda outro imposto sobre bens e servi\u00e7os seletivos, unificando cinco tributos em apenas um.<\/p>\n
\u201cHoje, a popula\u00e7\u00e3o mais carente do pa\u00eds paga um pouco menos na cesta b\u00e1sica, em compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais tributada pelo gasto que tem com energia el\u00e9trica e telefone celular, por exemplo. No modelo que est\u00e1 sendo proposto, o valor correspondente ao imposto que os menos favorecidos pagam na cesta b\u00e1sica vai ser devolvido para as fam\u00edlias por meio de cr\u00e9dito no cart\u00e3o dos programas sociais ou cr\u00e9dito em conta banc\u00e1ria. Em contrapartida, n\u00e3o vai pagar mais quando consumir energia el\u00e9trica e comprar o celular\u201d, defendeu.<\/p>\n
O vice-presidente da comiss\u00e3o especial que analisa o tema, deputado Sidney Leite (PSD-AM), tamb\u00e9m \u00e9 um entusiasta da proposta porque, segundo ele, o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o atual \u00e9 \u201cconfuso, moroso e fr\u00e1gil\u201d, al\u00e9m de beneficiar sonegadores e travar a economia. \u201cEu entendo que isso (modelo atual) contribui muito para evas\u00e3o fiscal. Considero que a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, onde for poss\u00edvel reduzir a carga de impostos, facilitaria muito para que os investidores, para quem empreende nesse pa\u00eds, pudessem fazer mais investimentos e gerar emprego e renda\u201d, aponta o parlamentar.<\/p>\n
A PEC 45\/2019 foi apresentada na C\u00e2mara pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O autor da proposta sustenta que a reforma tribut\u00e1ria vai contribuir para a retomada do crescimento no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos certeza que a nossa economia vai ser destravada. N\u00f3s vamos ter mais competitividade para nossas empresas e o resultado final \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de empregos, que n\u00f3s tanto precisamos\u201d, garantiu.<\/p>\n
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PEC 110\/2019<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima segunda-feira (19), a comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado (CCJ) realizou audi\u00eancia p\u00fablica sobre a PEC 110\/2019, que tamb\u00e9m prop\u00f5e uma reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n O texto que passa por an\u00e1lise dos senadores \u00e9 baseado no projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, apresentado e discutido na C\u00e2mara durante o governo de Michel Temer. Pretende reunir 10 tributos cobrados atualmente em apenas dois: o Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os, o IBS, e o Imposto Seletivo, o IS.<\/p>\n A proposta prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o do IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combust\u00edveis, de arrecada\u00e7\u00e3o federal; o ICMS, de compet\u00eancia dos estados; e o ISS, de \u00e2mbito municipal, al\u00e9m do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, repartido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Nessa PEC, as regras de arrecada\u00e7\u00e3o e partilha dos novos impostos ser\u00e3o \u00fanicas para Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. O IBS incidir\u00e1 sobre opera\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, ter\u00e1 al\u00edquota padr\u00e3o e ser\u00e1 cobrado no estado de origem. O valor arrecadado ser\u00e1 destinado ao ente de destino do bem ou servi\u00e7o.<\/p>\n J\u00e1 o IS ser\u00e1 um tributo de compet\u00eancia da Uni\u00e3o cobrado em opera\u00e7\u00f5es financeiras na \u00e1rea de petr\u00f3leo e derivados, combust\u00edveis e lubrificantes de qualquer origem, g\u00e1s natural, cigarros, bebidas alco\u00f3licas e n\u00e3o alco\u00f3licas, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, ve\u00edculos automotores novos, terrestres, aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos.<\/p>\n Na audi\u00eancia da CCJ, Hauly chegou a dizer que \u201cessa reforma vai trazer mais benef\u00edcios para o pa\u00eds que o Plano Real\u201d. \u201cA reforma tribut\u00e1ria vai estabilizar a concorr\u00eancia entre as empresas brasileiras e fazer do Brasil um dos maiores pa\u00edses em desenvolvimento econ\u00f4mico e industrial do mundo\u201d, ressaltou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia do R\u00e1dio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do texto da reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019), o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), afirmou que a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de impostos no pa\u00eds, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o prev\u00ea aumento de tributos para a popula\u00e7\u00e3o menos favorecida. \u201cVai ter redu\u00e7\u00e3o de imposto para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-2416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2416\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}