Quatro cidades podem ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) nesta quarta-feira (10), por causa de bloqueio no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi).<\/p>\n
Anapurus, no Maranh\u00e3o, Araguapaz, em Goi\u00e1s.\u00a0\u00a0Carapebus, no Rio de Janeiro \u2014\u00a0e Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, estavam na lista do Siafi at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (9). Esses munic\u00edpios ficam, assim,\u00a0 impossibilitados de receber os repasses do FPM at\u00e9 que regularizem a situa\u00e7\u00e3o \u2014\u00a0o que pode complicar o caixa das prefeituras, j\u00e1 que o valor muitas vezes \u00e9 a principal fonte de renda da cidade.<\/p>\n
No primeiro dec\u00eandio de janeiro ser\u00e3o pagos R$ 5,8 bilh\u00f5es \u2014 valor 29% maior que o \u00faltimo pagamento de dezembro. Al\u00e9m disso, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado \u2014 primeiro dec\u00eandio de 2023 \u2014 houve um aumento de 12%. S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Bahia s\u00e3o os estados que recebem os maiores repasses.<\/p>\n
Embora seja preocupante para o caixa dessas prefeituras, o n\u00famero de cidades na lista \u00e9 pequeno quando comparado a outras \u00e9pocas do ano. Em meados de dezembro, por exemplo, quase 50 munic\u00edpios estavam na lista de pend\u00eancias do Siafi.<\/p>\n
Para o consultor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima, muitos gestores usaram os valores extras pagos pelo FPM no fim do ano para sair do bloqueio.<\/p>\n
\u201cCom certeza v\u00e1rios munic\u00edpios aproveitam para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o perante o FPM. O que seriam esses bloqueios? Quando, por exemplo, o munic\u00edpio pega um empr\u00e9stimo com o aval da Uni\u00e3o, se o munic\u00edpio n\u00e3o paga esse empr\u00e9stimo, a Uni\u00e3o ret\u00e9m esses valores a fim de honrar com o compromisso e o coloca nessa lista de bloqueio. Assim como o recolhimento dos valores previdenci\u00e1rios do munic\u00edpio pode gerar bloqueios\u201d, explica.<\/p>\n
Marcus Adilson Rinco, prefeito de Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, fala sobre a import\u00e2ncia dos valores extras do fim do ano.<\/p>\n
\u201cEsses repasses extras v\u00eam na verdade nos salvar, porque o fechamento de ano sempre \u00e9 complicado, aumenta muito as despesas e tamb\u00e9m coincide que no segundo semestre os valores do FPM s\u00e3o menores, ent\u00e3o vem num momento excelente\u201d, comenta.<\/p>\n
Em dezembro foram pagos R$ 7,4 bilh\u00f5es, referente ao repasse extra de 1% do FPM. O valor \u00e9 calculado a partir da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2023 foi 3,57% superior ao repasse realizado em 2022.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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