Nova rodada de investimentos a partir da retomada de leil\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) anima o setor de saneamento para 2024.\u00a0Apenas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), h\u00e1 13 projetos de saneamento e dois de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, em diferentes etapas de estrutura\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de neg\u00f3cio para este ano. Segundo a institui\u00e7\u00e3o financeira, esse volume representa cerca de R$ 77,3 bilh\u00f5es em novos recursos, sem contar as outorgas, como s\u00e3o chamados os valores\u00a0pagos ao poder p\u00fablico pela concess\u00e3o.<\/p>\n
A superintendente da \u00c1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos do BNDES, Luciene Machado, diz que, em 2023, a institui\u00e7\u00e3o recebeu novas demandas\u00a0de diferentes estados do pa\u00eds, o que tende a se ampliar este ano.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 em 2024, faremos em parceria com os estados de Sergipe, Para\u00edba, Rond\u00f4nia e Pernambuco\u00a0os primeiros leil\u00f5es desse segundo ciclo. Um ciclo que nos parece muito promissor, porque ter\u00e1 a capacidade de s\u00f3 nesses leil\u00f5es referidos alavancar mais de R$ 30 bilh\u00f5es em investimentos e beneficiar mais de R$ 15 milh\u00f5es de brasileiros, contribuindo para tornar concretas as metas de amplia\u00e7\u00e3o de cobertura e qualidade dos servi\u00e7os estabelecidas no marco legal do setor\u201d, relata.<\/p>\n
Se 2023 come\u00e7ou com certa\u00a0inseguran\u00e7a, em decorr\u00eancia da\u00a0discuss\u00e3o de dois decretos do governo federal, e terminou pacificado para o setor, o\u00a0diretor executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto, espera um ano promissor. \u201cForam contratados 11 bilh\u00f5es de investimentos, que \u00e9 um n\u00famero interessante, em que pese ter muito aqu\u00e9m dos volumes de investimentos contratados em 2021 e 2022. N\u00f3s temos uma\u00a0estrutura\u00e7\u00e3o de 43 projetos, 31\u00a0em \u00e2mbito municipal e\u00a012\u00a0em \u00e2mbito regional, numa ordem de R$ 60 bilh\u00f5es de investimento a serem contratados junto \u00e0s parcerias com o setor privado. O\u00a0que \u00e9 muito positivo se a gente conseguir avan\u00e7ar\u201d, observa.<\/p>\n
Outro tema que deve centralizar o mercado de saneamento\u00a0gira em torno, segundo Soares Neto,\u00a0da reforma tribut\u00e1ria. \u201c\u00c9 um tema que para o setor e para os investimentos em saneamento \u00e9 extremamente relevante, sobre o qual n\u00f3s estaremos muito focados e com muita aten\u00e7\u00e3o. O que a gente tem a dizer \u00e9 que o setor continua vigoroso, continua atrativo para os investimentos. E o setor privado no saneamento continua disposto a dar a sua contribui\u00e7\u00e3o nos esfor\u00e7os pela universaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada Ariana Garcia, presidente da comiss\u00e3o de saneamento da OAB Nacional, o pa\u00eds est\u00e1 progredindo em alguns pontos, apesar dos desafios a serem enfrentados.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos avan\u00e7ando, sim. A\u00a0gente j\u00e1 viu crescer a cobertura, principalmente do servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio no pa\u00eds, mas ainda existem muitos munic\u00edpios e uma gama consider\u00e1vel de pessoas que ainda est\u00e1 desatendida\u00a0em todos os estados brasileiros. Alguns menos, outros mais, mas esse investimento est\u00e1 sendo realizado, est\u00e1 sendo buscado\u201d, avalia.<\/p>\n
Em\u00a02020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei tem o objetivo de permitir que o pa\u00eds atinja metas de atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgotos at\u00e9 2033. O s\u00f3cio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP e p\u00f3s-doutorando pela USP, Guillermo Glassman, considera um objetivo vi\u00e1vel. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que pelo menos parte do pa\u00eds consiga alcan\u00e7ar as metas do novo marco legal at\u00e9 2033 nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O desafio, entretanto, parece ser maior no caso do Norte e do Nordeste\u201d. E\u00a0acrescenta. \u201c\u00c9 preciso aguardar e observar na pr\u00e1tica a efetividade do alcance dessas metas fixadas, o que vai depender da gest\u00e3o efetiva desses contratos, do acompanhamento cont\u00ednuo das entidades reguladoras e das institui\u00e7\u00f5es de controle e das entidades da sociedade civil organizada\u201d.<\/p>\n
No Congresso Nacional, a\u00a0Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado\u00a0acompanha o andamento da\u00a0pol\u00edtica de saneamento no Brasil. O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), membro do colegiado e autor do plano de trabalho para a avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico, lembra que\u00a0saneamento b\u00e1sico \u00e9 sin\u00f4nimo de desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um trabalho que a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente est\u00e1 fazendo com o objetivo de avaliar a pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico no Brasil, que j\u00e1 est\u00e1 definida claramente em lei, e tem datas determinadas, que \u00e9 o ano de 2033, para atingirmos a universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e o avan\u00e7o substancial do esgoto sanit\u00e1rio\u201d, pontua.<\/p>\n
Conforme dados da Abcon, munic\u00edpios que optam por planejarem os investimentos para universalizar o saneamento registram avan\u00e7os maiores. Caso de\u00a0Jundia\u00ed, no interior de S\u00e3o Paulo, onde toda a popula\u00e7\u00e3o de 440 mil habitantes tem acesso \u00e0 \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
A entidade aponta ainda que, ap\u00f3s\u00a0Sergipe abrir nova rodada de leil\u00f5es em 2024, Rond\u00f4nia, Para\u00edba, Par\u00e1 e Pernambuco tamb\u00e9m devem realizar suas concess\u00f5es. Minas Gerais, atrav\u00e9s da Copanor, que atende o norte e o nordeste do estado, e Amap\u00e1 devem promover os certames em 2025.<\/p>\n
As datas dos demais leil\u00f5es ainda ser\u00e3o definidas. Os modelos em estrutura\u00e7\u00e3o preveem concess\u00e3o total ou parcial dos servi\u00e7os, al\u00e9m das PPPs, quando o setor p\u00fablico assume parte dos investimentos e custeio.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova rodada de investimentos a partir da retomada de leil\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) anima o setor de saneamento para 2024.\u00a0Apenas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), h\u00e1 13 projetos de saneamento e dois de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, em diferentes etapas de estrutura\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de neg\u00f3cio para este ano. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-23566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23566\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}