{"id":23482,"date":"2024-01-01T11:30:16","date_gmt":"2024-01-01T14:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23482"},"modified":"2024-01-01T11:30:16","modified_gmt":"2024-01-01T14:30:16","slug":"eleicoes-municipais-2024-dividas-dos-municipios-ameacam-reeleicao-de-prefeitos-que-podem-se-tornar-ficha-suja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2024\/01\/01\/eleicoes-municipais-2024-dividas-dos-municipios-ameacam-reeleicao-de-prefeitos-que-podem-se-tornar-ficha-suja\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais 2024: D\u00edvidas dos munic\u00edpios amea\u00e7am reelei\u00e7\u00e3o de prefeitos, que podem se tornar &#8220;ficha suja&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>Mesmo com o <a href=\"http:\/\/FPM em 2023 pagou R$ 21,5 bilh\u00f5es a mais que em 2022; veja quanto sua prefeitura recebeu\">aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) <\/a>repassado \u00e0s prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta d\u00edvidas. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. \u00c9 o que aponta o estudo\u00a0feito pela entidade\u00a0em dezembro, quando a Confedera\u00e7\u00e3o ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros.<\/p>\n<p>Tradicionalmente, em ano eleitoral, os rombos nas contas p\u00fablicas obrigam os pr\u00f3ximos eleitos a herdarem d\u00edvidas e demandas da popula\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o atendidas pelos mandat\u00e1rios anteriores. Ao iniciar 2024, as d\u00edvidas tamb\u00e9m podem dificultar a reelei\u00e7\u00e3o de muitos prefeitos ou, ainda, atrapalhar a elei\u00e7\u00e3o dos candidatos apoiados por gestores municipais que estiverem nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNo aspecto pol\u00edtico, se o prefeito tem boa popularidade, possivelmente vai tentar a reelei\u00e7\u00e3o \u2013 independente de conseguir ou n\u00e3o honrar com as contas p\u00fablicas do munic\u00edpio\u201d, analisa o cientista pol\u00edtico Valdir Pucci, professor da Faculdade Republicana de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Mas Pucci adverte que\u00a0as d\u00edvidas contra\u00eddas pelos munic\u00edpios podem provocar o\u00a0enquadramento dos prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fazendo com que eles se tornem &#8220;fica suja&#8221;.<\/p>\n<p>\u201cAgora, se a gente for olhar pelo aspecto fiscal da quest\u00e3o, a\u00ed sim, eu acredito que os prefeitos possam, inclusive, evitar de se candidatarem, justamente porque l\u00e1 na frente eles ter\u00e3o que responder pela LRF\u201d, acrescenta o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n<h2>Risco de ficha suja<\/h2>\n<p>Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, a grande preocupa\u00e7\u00e3o dos prefeitos que se encontram no vermelho deveria ser o risco de se tornarem ficha suja. O l\u00edder municipalista\u00a0afirmou recentemente \u00e0 reportagem do Brasil 61<strong>,<\/strong>\u00a0 que este\u00a0risco existe e \u00e9 eminente para\u00a0muitos prefeitos, por causa do endividamento de seus munic\u00edpios.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 uma progress\u00e3o quase cont\u00ednua no d\u00e9ficit p\u00fablico, onde os munic\u00edpios arrecadam cada vez menos e continuam com a despesa aumentando muito\u201d, informa o l\u00edder nacional dos gestores. Segundo ele, \u201co custeio \u00e9 o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal\u201d, avalia.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 quase uma tempestade perfeita: cerca de 51 % dos munic\u00edpios do Brasil mostram claramente essa evolu\u00e7\u00e3o negativa, a receita caindo e a despesa aumentando\u201d, revela Zilkoski, esclarecendo que milhares de munic\u00edpios n\u00e3o encontram solu\u00e7\u00e3o, \u201cporque n\u00e3o t\u00eam base de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 muito s\u00e9ria, [os prefeitos] v\u00e3o ter as contas rejeitadas, v\u00e3o se tornar ficha suja, a maioria, se n\u00e3o olhar melhor essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, alerta o presidente da entidade. \u201cEnt\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 aprofundar esta crise\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo com o aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) repassado \u00e0s prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta d\u00edvidas. 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