{"id":23476,"date":"2024-01-01T11:00:09","date_gmt":"2024-01-01T14:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23476"},"modified":"2024-01-01T11:00:09","modified_gmt":"2024-01-01T14:00:09","slug":"fpm-em-2023-pagou-r-215-bilhoes-a-mais-que-em-2022-veja-quanto-sua-prefeitura-recebeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2024\/01\/01\/fpm-em-2023-pagou-r-215-bilhoes-a-mais-que-em-2022-veja-quanto-sua-prefeitura-recebeu\/","title":{"rendered":"FPM em 2023 pagou R$ 21,5 bilh\u00f5es a mais que em 2022; veja quanto sua prefeitura recebeu"},"content":{"rendered":"

Levantamento feito pelo Brasil 61<\/strong> mostra que o dinheiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), depositado em 2023\u00a0nas contas das prefeituras, superou em mais de R$ 21,5 bilh\u00f5es o total de repasses feitos no ano passado.<\/p>\n

Em 2022, as transfer\u00eancias do FPM somaram cerca de R$ 130 bilh\u00f5es, enquanto neste ano\u00a0a Uni\u00e3o repassou mais de R$ 152,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O FPM \u00e9 uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem\u00a0baixa arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0O fundo\u00a0ajuda a custear despesas fundamentais, como\u00a0folha de pagamentos e servi\u00e7os de\u00a0sa\u00fade.<\/p>\n

O resultado da compara\u00e7\u00e3o\u00a0surpreende, considerando que ao longo deste ano prefeitos chegaram a entrar em greve, em protesto \u00e0 queda dos valores repassados pelo FPM. A\u00a0paralisa\u00e7\u00e3o chegou a atingir 16 estados do pa\u00eds.\u00a0Para o\u00a0consultor de or\u00e7amentos C\u00e9sar Lima, apesar de o exerc\u00edcio or\u00e7ament\u00e1rio de 2023 “ter sido conturbado, com muito \u2018sobe e desce\u2019 na arrecada\u00e7\u00e3o, o FPM est\u00e1 fechando o ano com saldo positivo\u201d.<\/p>\n

\u201cSe formos colocar na ponta do l\u00e1pis, em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado n\u00f3s tivemos um aumento bruto de 12% nas transfer\u00eancias do FPM\u201d, avalia ele, acrescentando: “Descontada a infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 novembro, de 4,68%, tivemos um aumento l\u00edquido real de cerca de 7% na transfer\u00eancia desses recursos\u201d.<\/p>\n

Clique abaixo\u00a0e veja quanto sua cidade recebeu de FPM:<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Saldo positivo<\/h2>\n

Segundo o consultor, os c\u00e1lculos que apontam para mais de R$ 152,3\u00a0bilh\u00f5es repassados \u00e0s prefeituras em\u00a02023 ainda n\u00e3o somam os recursos transferidos atrav\u00e9s da lei complementar 201 de 2023, que fez uma compensa\u00e7\u00e3o entre a arrecada\u00e7\u00e3o de julho, agosto e setembro de 2022 com os mesmos meses de 2023.<\/p>\n

\u201cPortanto, estamos fechando o ano com uma positividade para os munic\u00edpios, apesar de\u00a0muitas despesas que,\u00a0depois da pandemia,\u00a0pararam de ser custeadas pelo governo federal, principalmente na \u00e1rea de sa\u00fade, e ainda impactam as prefeituras\u201d, ressalta o analista.\u00a0\u201cMas, em termos gerais,\u00a0em n\u00fameros brutos, \u00e9 um ano\u00a0positivo para os munic\u00edpios brasileiros\u201d, conclui C\u00e9sar Lima.<\/p>\n

Import\u00e2ncia do FPM<\/h2>\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), o FPM \u00e9 a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecada\u00e7\u00e3o, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.<\/p>\n

\u00c9 o caso\u00a0da cidade de Taquaral (SP).\u00a0Embora o munic\u00edpio esteja localizado no estado de S\u00e3o Paulo \u2013 o mais pr\u00f3spero do pa\u00eds \u2013 o prefeito de Taquaral, Paulinho Cardoso (MDB-SP), revela que diversas vezes o dinheiro do fundo resolve\u00a0problemas muito importantes para o cidad\u00e3o.\u00a0“O FPM \u00e9 imprescind\u00edvel, pois no caso de munic\u00edpios de pequeno porte a nossa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u00e9 totalmente insustent\u00e1vel para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o [necess\u00e1ria] no munic\u00edpio\u201d, declara o prefeito.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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