{"id":23343,"date":"2023-12-20T11:49:20","date_gmt":"2023-12-20T14:49:20","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23343"},"modified":"2023-12-20T11:49:20","modified_gmt":"2023-12-20T14:49:20","slug":"fpm-cidades-brasileiras-recebem-pagamento-do-2o-decendio-de-dezembro-nesta-quarta-feira-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2023\/12\/20\/fpm-cidades-brasileiras-recebem-pagamento-do-2o-decendio-de-dezembro-nesta-quarta-feira-20\/","title":{"rendered":"FPM: cidades brasileiras recebem pagamento do 2\u00ba dec\u00eandio de dezembro nesta quarta-feira (20)"},"content":{"rendered":"

Os munic\u00edpios brasileiros recebem, nesta quarta-feira (20), o total de R$ 3.617.236.381,68 referente ao 2\u00ba dec\u00eandio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Apesar da queda em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro repasse de dezembro, que foi de 5,7 bilh\u00f5es, as cidades contaram com o pagamento extra de 1% do FPM \u2014 R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n

As cidades tamb\u00e9m receberam R$ 4,2 bilh\u00f5es referentes \u00e0s quedas ocorridas de julho a setembro, como explica o consultor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s tivemos a\u00ed o 1% extra que foi pago junto com primeiro dec\u00eanio, tivemos esses R$ 4 bilh\u00f5es que foi a compensa\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 201\/2023 e provavelmente teremos no in\u00edcio do ano essa compensa\u00e7\u00e3o dos outros meses que est\u00e1 prevista na lei, mas ainda n\u00e3o foi feito o c\u00e1lculo de quanto ser\u00e1\u201d, comenta.<\/p>\n

No acumulado do ano, houve um crescimento de 0,75% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, por meio de impostos. Eles s\u00e3o repassados aos munic\u00edpios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias e calculados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita.<\/p>\n

Principal fonte de renda<\/h2>\n

Em cidades menores, os repasses s\u00e3o cruciais para o fechamento das contas, como ressalta a prefeita de S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, em Goi\u00e1s, D\u00e9bora Domingues.<\/p>\n

\u201cO FPM representa para o munic\u00edpio do porte do nosso e do mesmo perfil do nosso, sem ind\u00fastrias, cerca de 70% a 80% da nossa receita, porque o restante, os impostos municipais que n\u00f3s temos, que \u00e9 IPTU, s\u00e3o valores irris\u00f3rios praticamente, ent\u00e3o a gente n\u00e3o tem como contar com esse tipo de imposto\u201d, avalia.<\/p>\n

At\u00e9 o fechamento desta reportagem, 41 munic\u00edpios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) \u2014 e at\u00e9 regularizarem a situa\u00e7\u00e3o ficam impedidos de receber os repasses.<\/p>\n

Neste dec\u00eandio, o valor destinado \u00e0s cidades do interior ser\u00e1 de R$ 3,1 bilh\u00f5es \u00a0\u2014 e R$ 361 milh\u00f5es para as capitais. S\u00e3o Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) s\u00e3o os estados que recebem os maiores montantes.<\/p>\n

Confira no mapa os valores repassados ao seu munic\u00edpio<\/h2>\n

\"\"<\/a><\/h2>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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