{"id":23317,"date":"2023-12-18T20:19:11","date_gmt":"2023-12-18T23:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=23317"},"modified":"2023-12-18T20:19:11","modified_gmt":"2023-12-18T23:19:11","slug":"fpm-quase-50-municipios-estao-bloqueados-para-receber-parcela-do-2-decendio-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2023\/12\/18\/fpm-quase-50-municipios-estao-bloqueados-para-receber-parcela-do-2-decendio-de-dezembro\/","title":{"rendered":"FPM: quase 50 munic\u00edpios est\u00e3o bloqueados para receber parcela do 2\u00b0 dec\u00eandio de dezembro"},"content":{"rendered":"

O 2\u00ba dec\u00eandio de dezembro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) ser\u00e1 pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem n\u00e3o receber o repasse na data porque est\u00e3o bloqueadas. Ao todo, ser\u00e3o repassados R$ 3,6 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilh\u00f5es para cidades do interior e R$ 361 milh\u00f5es para as capitais.<\/p>\n

As cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pend\u00eancias previdenci\u00e1rias ou d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. A lista, atualizada no \u00faltimo dia 15, mostra que a maioria dos munic\u00edpios bloqueados est\u00e1 no Rio Grande do Sul (18).<\/p>\n

Por ser uma importante fonte de renda para os munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte, o consultor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima afirma que a regulariza\u00e7\u00e3o deve ser feita o quanto antes. O especialista\u00a0aponta o poss\u00edvel motivo da inclus\u00e3o de novas cidades na lista.<\/p>\n

\u201cTem os recursos previdenci\u00e1rios agora no final do ano, como aumenta o repasse para a folha, tamb\u00e9m aumenta as obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias dos entes, ent\u00e3o isso a\u00ed pode ter alguma liga\u00e7\u00e3o. \u00c9 interessante que a prefeitura fa\u00e7a o ajuste dessas pend\u00eancias para que ela possa receber esses valores que ficaram bloqueados\u201d, observa.<\/p>\n

Queda nos repasses<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro repasse do m\u00eas, quando foram pagos R$ 5,2 bilh\u00f5es, houve uma queda de 45%. J\u00e1 na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo dec\u00eandio do ano passado, o valor foi 2% menor (R$ 3,7 bi). Os estados que recebem os maiores montantes s\u00e3o, respectivamente, S\u00e3o Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi).<\/p>\n

A prefeita da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o d\u2019Alian\u00e7a, em Goi\u00e1s, D\u00e9bora Domingues, fala que os munic\u00edpios de pequeno porte, principalmente os que ficam no nordeste do estado, sobrevivem basicamente do FPM e ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n

\u201cDevido a desacelera\u00e7\u00e3o do FPM, esse ano a gente sentiu muita dificuldade. Teve a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento, os pre\u00e7os aumentaram, ent\u00e3o a maioria dos munic\u00edpios est\u00e1 fechando no vermelho. Aqui no meu n\u00e3o vamos fechar no vermelho devido algumas estrat\u00e9gias, leil\u00e3o de bens, economias que t\u00ednhamos, ent\u00e3o vamos conseguir, com muita dificuldade, fechar as contas\u201d, analisa.<\/p>\n

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, por meio de impostos, e s\u00e3o repassados aos munic\u00edpios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita.<\/p>\n

Confira quais\u00a0s\u00e3o os munic\u00edpios\u00a0bloqueados \u2014 at\u00e9 15\/12:<\/strong><\/p>\n