Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, na \u00faltima quinta-feira (8), a lei 11.411\/2019 que veta a cobran\u00e7a de estacionamentos em supermercados, centros comerciais e shoppings centers na Para\u00edba. Segundo a lei, o consumidor passa a ter um limite de vinte minutos para ficar no estacionamento sem pagar.<\/p>\n
O coordenador do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, em entrevista concedida \u00e0 R\u00e1dio Caturit\u00e9 FM, afirmou que a lei est\u00e1 em vigor desde a quinta-feira (8) e o Procon est\u00e1 fiscalizando os estabelecimentos que possuem estacionamentos na cidade.<\/p>\n
\u2013 Estamos fazendo, com todos os fiscais nas ruas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos que est\u00e3o cumprindo a lei. Tivemos at\u00e9 o momento um \u00fanico caso de autua\u00e7\u00e3o. Os nossos fiscais est\u00e3o trabalhando no sentido de orientar as empresas. O direito \u00e9 pleno e est\u00e1 garantido na lei \u2013 disse.<\/p>\n
Rivaldo destacou que at\u00e9 agora apenas o Partage Shopping foi autuado por fazer a cobran\u00e7a do estacionamento e citou que uma nova visita ser\u00e1 feita e, se constatado que a determina\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida, o estabelecimento ser\u00e1 multado novamente.<\/p>\n
\u2013 A orienta\u00e7\u00e3o que n\u00f3s demos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de no primeiro momento alertarmos os fornecedores da necessidade do cumprimento da lei. Estamos exercendo o nosso direito de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tivemos uma \u00fanica autua\u00e7\u00e3o no Partage Shopping e algumas notifica\u00e7\u00f5es informando que ele n\u00e3o pode fazer essa cobran\u00e7a. Voltaremos para saber se est\u00e1 cumprindo a determina\u00e7\u00e3o legal e caso n\u00e3o esteja, novamente ser\u00e1 autuado \u2013 disse.<\/p>\n
Para d\u00favidas ou informa\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o pode entrar em contato com o Procon de Campina Grande atrav\u00e9s do WhatsApp (83) 9 8185-8168.<\/p>\n
Fonte: Para\u00edba Online<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, na \u00faltima quinta-feira (8), a lei 11.411\/2019 que veta a cobran\u00e7a de estacionamentos em supermercados, centros comerciais e shoppings centers na Para\u00edba. Segundo a lei, o consumidor passa a ter um limite de vinte minutos para ficar no estacionamento sem pagar. O coordenador do Procon de Campina Grande, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,5],"tags":[],"class_list":["post-2328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-campina-grande","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2328\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}