O relator (PEC 45\/2019) da comiss\u00e3o especial que analisa a reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pretende ouvir e agregar sugest\u00f5es ao texto que ser\u00e1 apresentado para vota\u00e7\u00e3o no colegiado. Nesta ter\u00e7a-feira (13), os integrantes da comiss\u00e3o conheceram o cronograma de trabalho sugerido pelo relator. Ribeiro anunciou, inclusive, que trabalha para entregar seu parecer final no dia 8 de outubro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 voc\u00ea ter um texto que possa representar a maioria do pensamento da Casa. Eu n\u00e3o vou ignorar todo o trabalho que j\u00e1 foi feito aqui. Evidentemente, n\u00f3s vamos ouvir o governo, os entes federados e vamos ouvir os setores. N\u00f3s vamos fazer um amplo debate\u201d, pontuou o parlamentar.<\/p>\n
O colegiado vai se reunir \u00e0s ter\u00e7as-feiras, na C\u00e2mara. Nesses dias, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a comiss\u00e3o promova debates e audi\u00eancias p\u00fablicas, com a presen\u00e7a de representantes do governo federal e de setores da economia, al\u00e9m de especialistas em tributa\u00e7\u00e3o. O primeiro debate est\u00e1 marcado para o dia 27 de agosto e o tema ser\u00e1 \u201cExpectativas sobre o Impacto da Reforma Tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os membros da comiss\u00e3o especial v\u00e3o percorrer todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com objetivo de ouvir as demandas de representantes dos estados e munic\u00edpios. Essas reuni\u00f5es ser\u00e3o realizadas nas segundas ou sextas-feiras. O Centro-Oeste ser\u00e1 a primeira regi\u00e3o do pa\u00eds a receber os parlamentares no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n
Ao todo, entre a apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma de trabalho e a data de entrega do relat\u00f3rio, ser\u00e3o 58 dias. Em seguida, o texto precisa ser aprovado no colegiado e, a exemplo da reforma da Previd\u00eancia, passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, com 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos, antes seguir para o Senado.<\/p>\n
O autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acredita que a reforma tribut\u00e1ria vai ser aprovada na C\u00e2mara ainda este semestre. \u201cEu acho que o cronograma apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro \u00e9 muito coerente. Eu acho que vai dar tempo para fazer esse debate\u201d, projeta o autor do projeto.<\/p>\n
Rossi admite, no entanto, que \u201cfinalizar um texto com essa magnitude\u201d n\u00e3o \u00e9 algo simples\u201d. \u201cN\u00f3s precisamos de tempo, de audi\u00eancias p\u00fablicas, de visitas aos estados, de dialogar com os setores envolvidos\u201d, completou.<\/p>\n
O que muda<\/strong><\/p>\n A PEC 45\/2019, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, foi elaborada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), e apresentada pelo deputado Baleia Rossi. A proposta pretende tornar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos mais simples no pa\u00eds e diminuir os custos com burocracia, processos judiciais e distor\u00e7\u00f5es que for\u00e7am o aumento dos pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n Entre outros pontos, o projeto extingue tr\u00eas tributos federais \u2013 IPI, PIS e Cofins \u2013, o ICMS, que \u00e9 estadual, e o ISS, municipal, todos incidentes sobre bens e consumo. No lugar deles, ser\u00e1 criado o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), de compet\u00eancia de munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, al\u00e9m de um outro imposto sobre bens e servi\u00e7os seletivos, unificando cinco impostos em apenas um.<\/p>\n No Senado, outra PEC (110\/2019), tamb\u00e9m pretende modernizar o modelo de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos<\/strong>. O texto \u00e9 baseado no projeto do ent\u00e3o deputado Luiz Carlos Hauly, apresentado no governo Temer, e aguarda para ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da Casa. A proposta est\u00e1 sob relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia do Radio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator (PEC 45\/2019) da comiss\u00e3o especial que analisa a reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pretende ouvir e agregar sugest\u00f5es ao texto que ser\u00e1 apresentado para vota\u00e7\u00e3o no colegiado. Nesta ter\u00e7a-feira (13), os integrantes da comiss\u00e3o conheceram o cronograma de trabalho sugerido pelo relator. Ribeiro anunciou, inclusive, que trabalha para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5],"tags":[],"class_list":["post-2319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2319\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}