Mesmo com a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto alternativo \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o\u00a0veto integral do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e0 proposta\u00a0deve ser derrubado \u201ccom facilidade\u201d pelo Congresso, avaliam deputados e senadores.\u00a0Dez frentes parlamentares se uniram para garantir a derrubada\u00a0j\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso Nacional.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do R7, parceiro nacional do Portal Correio.<\/p>\n
Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o governo nem sequer come\u00e7ou a articular uma proposta alternativa. Ele disse que, mesmo se houver uma, ainda assim a ideia \u00e9 manter o movimento para garantir a vig\u00eancia do projeto aprovado pela ampla maioria dos deputados e senadores. \u201cDificilmente uma proposta andaria a tempo de come\u00e7ar a valer em 1\u00ba de janeiro\u201d, justificou.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia vence em 31 de dezembro deste ano. Se n\u00e3o for prorrogada, a avalia\u00e7\u00e3o de centrais sindicais e associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s \u00e1reas atendidas com a medida \u00e9 de perda de mais de 1 milh\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n
Tanto as representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores quanto as patronais tentaram dialogar com o governo federal para que a desonera\u00e7\u00e3o fosse mantida, mas a alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o houve abertura. Por isso, a press\u00e3o continua para garantir a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027, agora sobre os parlamentares.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 tem energia pol\u00edtica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tem articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 levamos o tema ao presidente do Congresso, que disse ser sens\u00edvel\u201d, sinalizou o autor do projeto, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB). Ele considera \u201cfr\u00e1geis e inconsistentes\u201d as raz\u00f5es apresentadas pela equipe econ\u00f4mica para vetar a desonera\u00e7\u00e3o, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao argumento de que ela \u00e9 inconstitucional. \u201cH\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que j\u00e1 enfrentou o tema. Ningu\u00e9m perde o que n\u00e3o tem. O governo j\u00e1 n\u00e3o conta com essa receita\u201d, argumentou.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (28), os presidentes de dez frentes parlamentares do Congresso assinaram um manifesto contra o ato do presidente Lula. Eles afirmam que a medida tem sido \u201cfundamental para a manuten\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de empregos em setores-chave da nossa economia\u201d e que a derrubada do veto \u201c\u00e9 o caminho mais acertado para dar seguran\u00e7a e garantir os empregos\u201d.<\/p>\n
O\u00a0veto ao projeto \u00e9 contr\u00e1rio ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 membros da C\u00e2mara, 430 votaram a favor da proposta. Impedir a extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significa ir na contram\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o dos senadores, que aprovaram a mat\u00e9ria por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 contagem de votos.<\/p>\n
Com a desonera\u00e7\u00e3o, em vez de o empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha do funcion\u00e1rio, o tributo pode ser calculado com a aplica\u00e7\u00e3o de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao n\u00edvel real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.<\/p>\n
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Fonte: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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