Congresso Nacional avaliar\u00e1 o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e economia da regi\u00e3o.<\/i><\/p>\n
O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o per\u00edodo de 2024-2027 . Assinado pelo presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin e publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, 29 de novembro, do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), o PL foi elaborado em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual 2024-2027, que j\u00e1 tramita no Congresso.<\/p>\n
O PRDNE consiste em reduzir as desigualdades regionais, orientando a atua\u00e7\u00e3o do governo para a entrega de bens e servi\u00e7os \u00e0 sociedade. Seus objetivos s\u00e3o:<\/p>\n
Diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades espaciais e interpessoais de renda<\/p>\n
Gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o das taxas de mortalidade materno-infantil<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o da taxa de analfabetismo<\/p>\n
Melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o<\/p>\n
Universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico<\/p>\n
Universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e ao ensino fundamental e m\u00e9dio<\/p>\n
Fortalecimento do processo de interioriza\u00e7\u00e3o do ensino superior<\/p>\n
Garantia de implementa\u00e7\u00e3o de projetos para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico<\/p>\n
Garantia da sustentabilidade ambiental<\/p>\n
Refor\u00e7o da infraestrutura h\u00eddrica da regi\u00e3o<\/p>\n
Fortalecimento da infraestrutura log\u00edstica da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)<\/p>\n
Fomento \u00e0s a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o socioprodutivas<\/p>\n
COMPET\u00caNCIAS<\/strong>\u00a0\u2013 No \u00e2mbito do PRDNE, cabe \u00e0 C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional e ao Comit\u00ea-Executivo da C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional o monitoramento e a articula\u00e7\u00e3o do Governo Federal e, ao Conselho Deliberativo da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o monitoramento e a articula\u00e7\u00e3o interfederativa.<\/p>\n O financiamento ser\u00e1 do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Tamb\u00e9m entram nessa conta incentivos financeiros, tribut\u00e1rios, credit\u00edcios, programas de desenvolvimento de institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas federais e outras fontes de recursos nacionais e internacionais.<\/p>\n DIRETRIZES<\/strong>\u00a0\u2013 O PRDNE aposta no fortalecimento das redes de cidades intermedi\u00e1rias como apoio para os sistemas de inova\u00e7\u00e3o e produtivos locais. Para isso, o plano tem, entre suas diretrizes, inserir o Nordeste no complexo de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural; conferir densidade econ\u00f4mica a uma estrutura produtiva sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, aproveitando a sua biodiversidade, especialmente a do bioma Caatinga; e garantir o funcionamento pleno do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco com as Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Nordeste Setentrional.<\/p>\n O Poder Executivo tamb\u00e9m formulou os planos de desenvolvimento regional do Centro-Oeste e da Amaz\u00f4nia para o per\u00edodo de 2024 a 2027.<\/p>\n Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Congresso Nacional avaliar\u00e1 o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e economia da regi\u00e3o. O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o per\u00edodo de 2024-2027 . Assinado pelo presidente em exerc\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9504,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,5],"tags":[],"class_list":["post-23078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-nordeste","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23078\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}