{"id":22651,"date":"2023-10-31T11:35:24","date_gmt":"2023-10-31T14:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/radioborborema.com.br\/?p=22651"},"modified":"2023-10-31T11:35:24","modified_gmt":"2023-10-31T14:35:24","slug":"novo-pac-prazo-para-envio-de-projetos-se-encerra-em-10-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/2023\/10\/31\/novo-pac-prazo-para-envio-de-projetos-se-encerra-em-10-de-novembro\/","title":{"rendered":"Novo PAC: prazo para envio de projetos se encerra em 10 de novembro"},"content":{"rendered":"

Estados e munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 10 de novembro para enviar projetos para a sele\u00e7\u00e3o do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). De acordo com a Casa Civil, h\u00e1 R$ 136 bilh\u00f5es \u2014 R$ 65,2 bi para a primeira etapa e R$ 70,8 bi para a segunda \u2014 reservados para obras em editais abertos pelo Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, das Cidades, da Cultura, dos Esportes \u00a0e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. As informa\u00e7\u00f5es para que os entes possam enviar os projetos est\u00e3o no site da Casa Civil<\/a>.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades \u00e9 respons\u00e1vel pela maior parte do investimento, R$ 40 bilh\u00f5es. No entanto, no\u00a0\u00faltimo dia 25, o titular da pasta, ministro Jader Filho, declarou que o n\u00famero de propostas recebidas est\u00e1 \u201cmuito abaixo\u201d do esperado. Para o economista e empres\u00e1rio Rica Mello, a baixa ades\u00e3o ao programa por parte dos gestores estaduais e municipais pode estar ligada \u00e0 dificuldade das prefeituras na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

\u201cO governo tem que apresentar essa proposta de maneira mais clara para os entes da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o, para que eles entendam quais s\u00e3o essas regras e apliquem aos seus projetos. Mas de fato o que a gente v\u00ea, eu e outros analistas, \u00e9 que algumas prefeituras n\u00e3o est\u00e3o preparadas para fazer esses pedidos, para submeter esses projetos. Mas o pr\u00f3prio PAC, ele tamb\u00e9m tem financiamento at\u00e9 mesmo para ajudar no destrinchamento dos projetos\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo o economista, o baixo investimento em infraestrutura limita o crescimento do pa\u00eds, o que faz do Novo PAC uma importante iniciativa para alavancar a economia brasileira. Mello enxerga ainda a possibilidade de os investimentos viabilizarem a retomada da industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o que, segundo ele, provoca\u00a0impactos positivos em diversos outros setores.<\/p>\n

\u201cAcho que a iniciativa privada clama por esses investimentos governamentais. Claro que as empresas querem benef\u00edcios fiscais, maneiras de aumentar o seu financiamento, aumentar a lucratividade para que reinvista. Mas esses outros tipos de investimentos: investimentos em infraestrutura, investimentos mais robustos, eles acabam trazendo resultados muito mais perenes, de m\u00e9dio e longo prazo\u00a0para um pa\u00eds\u201d, ressalta o empres\u00e1rio.<\/p>\n

O Novo PAC<\/h2>\n

Lan\u00e7ado em agosto pelo governo federal, o Novo PAC prev\u00ea mais de R$ 1,7 trilh\u00e3o em investimentos para infraestrutura em todo o pa\u00eds. O programa est\u00e1 organizado em nove eixos de investimento: cidades sustent\u00e1veis e resilientes; transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica; transporte eficiente e sustent\u00e1vel; inova\u00e7\u00e3o para ind\u00fastria da defesa; educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia; sa\u00fade; \u00e1gua para todos; \u00a0inclus\u00e3o digital e conectividade; e infraestrutura social inclusiva.<\/p>\n

De acordo com a Casa Civil, o Novo PAC \u00e9 um programa de investimentos coordenado pelo governo federal em parceria com o setor privado, estados, munic\u00edpios e movimentos sociais. Tem o objetivo de acelerar o crescimento econ\u00f4mico e a inclus\u00e3o social, gerar emprego e renda e reduzir as desigualdades sociais e regionais. O vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado federal \u00a0Alencar Santana (PT-SP), afirma que o programa \u00e9 ben\u00e9fico em v\u00e1rios aspectos.<\/p>\n

\u201cO PAC permite que tenha obras de infraestrutura, investimentos, que melhora, logicamente, a infraestrutura regional, de todo o pa\u00eds. O programa foi lan\u00e7ado e as coisas efetivamente acontecer\u00e3o no futuro. Fomenta a economia: produtos; materiais; m\u00e3o de obra; servi\u00e7os; o impacto local de onde est\u00e1 sendo feito o investimento. Ent\u00e3o ele \u00e9 positivo em diversos \u00e2ngulos\u201d, argumenta o parlamentar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, visa retomar o andamento de obras paralisadas. \u00a0Segundo auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de 2022, cerca de 37% das obras p\u00fablicas federais est\u00e3o paralisadas. O \u00f3rg\u00e3o aponta dentre as principais causas da paralisa\u00e7\u00e3o a defici\u00eancia de projetos, a insufici\u00eancia de recursos financeiros e sistemas de informa\u00e7\u00e3o e gerenciamento das obras pouco confi\u00e1veis, incompletos e ineficientes.<\/p>\n

Eixos de investimento<\/h2>\n

Cidades sustent\u00e1veis e resilientes<\/strong><\/p>\n

O Novo PAC prev\u00ea 609,7 bilh\u00f5es em investimentos no eixo \u201ccidades sustent\u00e1veis e resilientes\u201d. Desse total, 557,1 bilh\u00f5es devem ser investidos at\u00e9 2026 e R$ 52,6 bilh\u00f5es ap\u00f3s 2026. O investimento total est\u00e1 dividido em sete subeixos:<\/p>\n

    \n
  • \u00a0\u00a0 \u00a0Minha Casa, Minha Vida – R$ 345,4 bilh\u00f5es<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0 \u00a0Financiamento Habitacional – R$ 160 bilh\u00f5es<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0 \u00a0Periferia Viva – Urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas – R$ 12 bilh\u00f5es<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0 \u00a0Mobilidade urbana sustent\u00e1vel – R$ 48,7 bilh\u00f5es<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0 \u00a0Gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00a0– R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0 \u00a0Preven\u00e7\u00e3o de desastres – Conten\u00e7\u00e3o de encostas e drenagem – R$ 14,9 bilh\u00f5es<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0 \u00a0Esgotamento sanit\u00e1rio – R$ 26,8 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

    Transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

    Para o eixo \u201ctransi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica\u201d a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 540,3 bilh\u00f5es em investimentos. Segundo o Novo PAC, R$ 449,4 bilh\u00f5es ser\u00e3o investidos at\u00e9 2026 e o restante, R$ 90,9 bilh\u00f5es, ap\u00f3s esse per\u00edodo. O segmento tamb\u00e9m est\u00e1 dividido em sete subeixos:<\/p>\n

      \n
    • \u00a0\u00a0 \u00a0Gera\u00e7\u00e3o de energia – R$ 75,7 bilh\u00f5es<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0 \u00a0Luz para todos – R$ 13,6 bilh\u00f5es<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0 \u00a0Transmiss\u00e3o de energia – R$ 87,8 bilh\u00f5es<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0 \u00a0Efici\u00eancia energ\u00e9tica R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0 \u00a0Petr\u00f3leo e g\u00e1s – R$ 335,1 bilh\u00f5es<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0 \u00a0Pesquisa mineral – R$ 307 milh\u00f5es<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0 \u00a0Combust\u00edveis de baixo carbono – R$ 26,1 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

      Transporte eficiente e sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

      Para o setor de transportes, est\u00e3o previstos R$ 349,1 bilh\u00f5es em investimentos. Segundo o programa, \u00a0desse total, R$ 220,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o investidos at\u00e9 2026. O restante, R$ 128,2 bilh\u00f5es, ap\u00f3s esse per\u00edodo. S\u00e3o subeixos de \u201ctransporte eficiente e sustent\u00e1vel\u201d:<\/p>\n

        \n
      • \u00a0\u00a0 \u00a0Rodovias – R$ 185,8 bilh\u00f5es<\/li>\n
      • \u00a0\u00a0 \u00a0Ferrovias – R$ 94,2 bilh\u00f5es<\/li>\n
      • \u00a0\u00a0 \u00a0Portos – R$ 54,8 bilh\u00f5es<\/li>\n
      • \u00a0\u00a0 \u00a0Aeroportos – R$ 10,2 bilh\u00f5es<\/li>\n
      • \u00a0\u00a0 \u00a0Hidrovias – R$ 4,1 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

        Inova\u00e7\u00e3o para ind\u00fastria da defesa<\/strong><\/p>\n

        A previs\u00e3o do PAC \u00e9 de R$ 52,8 bilh\u00f5es em investimentos em inova\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria da defesa. Segundo o programa, R$ 27,8 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 e R$ 25 bilh\u00f5es ap\u00f3s esse per\u00edodo. \u00a0Equipar as For\u00e7as Armadas com tecnologia de ponta e aumentar a capacidade de defesa nacional s\u00e3o alguns dos objetivos. Os investimentos ser\u00e3o direcionados a equipamentos a\u00e9reos, navais, terrestres e a sistemas integradores.<\/p>\n

        Educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia<\/strong><\/p>\n

        O setor de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia deve receber R$ 45 bilh\u00f5es em investimentos, R$ 36,7 bi at\u00e9 2026 e R$ 8,3 bi ap\u00f3s 2026. Os subeixos s\u00e3o:<\/p>\n

          \n
        • \u00a0\u00a0 \u00a0Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – R$ 26,4 bilh\u00f5es<\/li>\n
        • \u00a0\u00a0 \u00a0Educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica – R$ 3,9 bilh\u00f5es<\/li>\n
        • \u00a0\u00a0 \u00a0Educa\u00e7\u00e3o superior – R$ 4,5 bilh\u00f5es<\/li>\n
        • \u00a0\u00a0 \u00a0Inova\u00e7\u00e3o e pesquisa – R$ 10,2 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

          Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

          Para a \u00e1rea da sa\u00fade, o PAC prev\u00ea R$ 30,5 bilh\u00f5es em investimentos, R$ 29,3 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 e o restante, R$ 1,2 bilh\u00e3o, ap\u00f3s esse per\u00edodo. O segmento est\u00e1 dividido em cinco subeixos de investimento:<\/p>\n

            \n
          • \u00a0\u00a0 \u00a0Aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria – R$ 7,4 bilh\u00f5es<\/li>\n
          • \u00a0\u00a0 \u00a0Aten\u00e7\u00e3o especializada – R$ 13,8 bilh\u00f5es<\/li>\n
          • \u00a0\u00a0 \u00a0Prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias sanit\u00e1rias – R$ 272 milh\u00f5es<\/li>\n
          • \u00a0\u00a0 \u00a0Complexo industrial da sa\u00fade – R$ 8,9 bilh\u00f5es<\/li>\n
          • \u00a0\u00a0 \u00a0Telessa\u00fade – R$150 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

            \u00c1gua para todos<\/strong><\/p>\n

            Para o eixo \u201c\u00e1gua para todos\u201d, o investimento previsto \u00e9 de R$ 30,1 bilh\u00f5es. De acordo com o programa, R$ 25,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 e, ap\u00f3s, R$ 4,6 bilh\u00f5es. O investimento est\u00e1 dividido em quatro subeixos:<\/p>\n

              \n
            • \u00a0\u00a0 \u00a0Abastecimento de \u00e1gua – R$ 10,8 bilh\u00f5es<\/li>\n
            • \u00a0\u00a0 \u00a0Infraestrutura h\u00eddrica – R$ 11,9 bilh\u00f5es<\/li>\n
            • \u00a0\u00a0 \u00a0\u00c1gua para quem mais precisa – R$ 3,1 bilh\u00f5es<\/li>\n
            • \u00a0\u00a0 \u00a0Revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas – R$ 4,3 bilh\u00f5es\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

              Inclus\u00e3o digital e conectividade<\/strong><\/p>\n

              O eixo \u201cinclus\u00e3o digital e conectividade\u201d deve receber R$ 20,3 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 e R$ 7,6 bilh\u00f5es ap\u00f3s esse per\u00edodo. O montante total de investimentos previsto \u00e9 de R$ 27,9 bilh\u00f5es divididos em cinco subeixos:<\/p>\n

                \n
              • \u00a0\u00a0 \u00a0Conectividade nas escolas e nas unidades de sa\u00fade – R$ 6,5 bilh\u00f5es<\/li>\n
              • \u00a0\u00a0 \u00a0Expans\u00e3o do 4G e implanta\u00e7\u00e3o do 5G – R$ 18,5 bilh\u00f5es<\/li>\n
              • \u00a0\u00a0 \u00a0Infovias – R$ 1,9 bilh\u00e3o<\/li>\n
              • \u00a0\u00a0 \u00a0Servi\u00e7os postais – R$ 856 milh\u00f5es<\/li>\n
              • \u00a0\u00a0 \u00a0TV digital – R$ 154 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

                Infraestrutura social inclusiva<\/strong><\/p>\n

                O PAC prev\u00ea R$ 2,4 bilh\u00f5es em investimentos em \u201cinfraestrutura social inclusiva\u201d. R$ 2,1 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 e R$ 300 milh\u00f5es ap\u00f3s 2026. \u00a0Os subeixos s\u00e3o:<\/p>\n

                  \n
                • \u00a0\u00a0 \u00a0Cultura – R$ 1,3 bilh\u00e3o<\/li>\n
                • \u00a0\u00a0 \u00a0Esportes – R$ 320 milh\u00f5es<\/li>\n
                • \u00a0\u00a0 \u00a0Seguran\u00e7a p\u00fablica com cidadania – R$ 800 milh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

                  Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  Estados e munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 10 de novembro para enviar projetos para a sele\u00e7\u00e3o do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). De acordo com a Casa Civil, h\u00e1 R$ 136 bilh\u00f5es \u2014 R$ 65,2 bi para a primeira etapa e R$ 70,8 bi para a segunda \u2014 reservados para obras em editais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8988,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,5,8],"tags":[],"class_list":["post-22651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvarius.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}